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Doria compra imóvel em Miami através de offshore da Panama Papers

A Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado

Doria compra imóvel em Miami através de 
offshore da Panama Papers
Notícias ao Minuto Brasil

18:23 - 30/04/16 por Notícias Ao Minuto

Política Pré-candidato

O pré-candidato tucano para a prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., comprou uma empresa de prateleira do escritório panamenho Mossack Fonseca. A offshore Pavilion Development Limited, incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, foi usada por Doria Jr. para adquirir um apartamento em Miami, nos Estados Unidos, em 1998, por US$ 231 mil, sem que o bem aparecesse em seu nome.

O jornal Estadão encontrou contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, juntamente com mensagens de e-mail referentes à compra da offshore, dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Comprar ou abrir uma offshore não é ilegal se a empresa for declarada à Receita Federal no Brasil.

Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Contudo, não atendeu ao pedido para mostrar as declarações de IR de 1998 e dos anos posteriores. O advogado afirmou que elas serão apresentadas à Justiça Eleitoral se Doria vier a ser formalizado como candidato.

À época, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil ações. Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corporação eram João Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice). Poucos meses depois, Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami.

Menos de três meses depois, a Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Em documentação do Dade County, a venda foi efetuada por US$ 231 mil. Segundo as leis do Brasil, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central. Segundo a defesa, Doria não fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos no país norte-americano. O advogado garante que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel.

A offshore não realizou outros negócios até dezembro 2009. Porém sua advogada à época, Luciana Hakim, cogitou fechá-la, em correspondência enviada à Mossack Fonseca. Em vez de fechar suas portas, Doria transferiu as ações da Pavilion Development para o Pavilion Trust, endereço que é o mesmo de outras empresas do empresário no Brasil, em São Paulo.

O trust auxilia a colocar patrimônio sob confidencialidade – os beneficiários não são legalmente donos dos bens que o Trust administra – e um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e cônjuge, por exemplo) sem necessidade de pagar imposto sobre herança. Segundo registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado.

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