© Marcos Oliveira/Agência Senado
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta terça-feira (20) que o correligionário Aécio Neves (MG) deveria fazer sua defesa fora do partido.
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"A meu ver, o deputado Aécio Neves tem todo o direito a formular a sua defesa, confiante na sua inocência, mas pode fazê-lo fora do PSDB", disse após reunião com a bancada da Câmara, em Brasília.
O pedido de expulsão do ex-presidenciável tucano deve começar a ser discutido nesta quarta-feira (21) pela Executiva do partido.
Aécio é réu no processo relativo ao episódio em que foi gravado, em março de 2017, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele.
Parlamentares próximos a Aécio dizem que, como o deputado não foi condenado, é improvável que seja expulso. O deputado nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que conduzirá o processo com imparcialidade. "Há uma representação apresentada pela capital de São Paulo, ontem [segunda]. Amanhã [quarta] o partido vai analisar na sua Executiva a admissibilidade do processo."
Os meandros jurídicos do caso ficarão a cargo de César Colnago (ES), que presidirá o conselho. O colegiado também é composto pelo deputado federal Marco Tebaldi (SC), pela deputada federal Bia Cavassa (MS), pelo ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) e pelo deputado estadual Paulo José Araújo Corrêa (MS).
Em julho, o diretório municipal do PSDB já havia apresentado um pedido de expulsão de Aécio. Na segunda (19), o diretório estadual de São Paulo também aprovou um pedido de expulsão por unanimidade. A máquina partidária do PSDB em São Paulo é comandada por aliados de Doria.
Aécio e seus aliados, como o deputado mineiro Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), não compareceram à reunião com o governador. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também compareceu ao encontro que tinha como objetivo apresentar o deputado Alexandre Frota (SP) como novo membro da bancada do PSDB.
Segundo as normas do PSDB, a Executiva nacional é responsável por reconhecer a admissibilidade do pedido de expulsão. Essa primeira análise será feita pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que é aliado de Aécio. Admitido o pedido, ele é encaminhado ao Conselho de Ética.
Uma vez instaurado o processo disciplinar pelo Conselho de Ética, a tramitação tem prazo máximo de 45 dias. Mas existe a possibilidade de a questão ser levada à Justiça, o que alongaria o processo.
No caso de se afastar de forma voluntária, Aécio manteria seu mandato, mas seria desligado do partido até que as acusações fossem julgadas pela Justiça. Se absolvido, poderia retornar.
O código de ética do PSDB prevê expulsão em caso de condenação por corrupção transitada em julgado, o que não é o caso de Aécio. Mas tucanos veem brechas para que ele seja enquadrado por outras infrações.
O texto também prevê a expulsão daquele que "usar os poderes e prerrogativas do cargo de direção partidária para constranger ou aliciar filiado, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento ou vantagem".