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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a contratar brigadas federais para atuar em mais de 60 municípios de Estados da região amazônica atingidos por queimadas.
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A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) e também libera a contratação desses profissionais para atuar em incêndios florestais em cidades de outros Estados do País.
A decisão levou em conta o estado de emergência ambiental reconhecido em abril pelo Ministério de Meio Ambiente nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De acordo com a portaria, a seleção das áreas críticas foi feita pelo Prevfogo, com base em critérios técnicos como: as detecções de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no período de 2013 a 2018; a presença de unidades de conservação federais, de terras indígenas e de projetos de assentamento rurais; e a cobertura de remanescentes florestais.
O Centro Especializado Prevfogo será responsável pela seleção, contratação, administração e gerenciamento das atividades das brigadas, "para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".
Crise internacional
As queimadas recordes que atingem a região amazônica nos últimos dias vêm despertando preocupação dos governos europeus e da comunidade científica, com ampla repercussão negativa sobre o governo de Jair Bolsonaro. Ontem, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em "crise internacional" a ser discutida pelo G-7, o grupo das nações mais ricas. Bolsonaro rebateu dizendo que a sugestão "evoca mentalidade descabida no século 21" e ressaltou que o governo já está tratando do "crime" que ocorre na área.
Ainda ontem, o presidente Bolsonaro convocou uma reunião de emergência com oito ministros para tratar do assunto. Em seguida, editou um Diário Oficial da União (DOU) extraordinário para determinar a todos os seus ministros, em suas áreas de competência, que adotem "medidas necessárias para o levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da floresta amazônica".
Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Augusto Heleno (GSI), Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Eduardo Ramos (Governo) e Jorge Oliveira (secretaria-geral da Presidência).
Nesta tarde, uma outra reunião ministerial será realizada para discutir as queimadas na maior floresta do mundo. Hoje cedo, o presidente indicou que enviará tropas do Exército para a região. Ele disse que essa é a "tendência". "É uma tendência. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã", disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. A operação seria formalizada por decreto que autoriza o trabalho das equipes federais dentro da regra de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).
Bolsonaro destacou que organizou uma "reunião muito grande ontem" no Planalto para discutir a situação. "Discutimos muita coisa. O que estiver ao nosso alcance nós faremos", declarou o presidente.