© Paulo Pinto/ Fotos Públicas
Nesta sexta-feira (23), foram apreendidas mais de 10 mil camisetas piratas com personagens infantis na região do Brás, em São Paulo. A operação, organizada após denúncias feitas por especialistas do escritório Daniel Advogados, foi comandada pelo delegado Wagner Carrasco, titular da 1ª Delegacia de Propriedade Imaterial de São Paulo.
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“O consumidor que adquire esse tipo de material muitas vezes não percebe ou não reflete sobre os impactos que isso pode causar numa análise macro. Isso porque não só as titulares das marcas estão sendo lesadas nestes casos. Por não passarem por nenhum controle de qualidade, tecidos de origem duvidosa podem causar irritabilidade quando em contato com a pele, ressalta Mariana Benfati, sócia e especialista em propriedade intelectual de Daniel Advogados.
Toda a mercadoria apreendida será encaminhada para o depósito da delegacia, onde aguardará os procedimentos legais para destruição dos produtos.
Um estudo feio pelo Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) em conjunto com a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), divulgado em março deste ano, indicam que o contrabando e a falsificação de produtos geraram um prejuízo de R$ 160 bilhões à economia nacional em 2018. O resultado foi 14% superior ao registrado em 2017.
A advogada Mariana Benfati ainda traz um alerta sobre a falta de informação aos usuários sobre os riscos de consumo desses produtos. “Os infratores aproveitam-se do desconhecimento do público para enriquecer de forma ilícita, já que, além de não possuírem autorização das marcas para produzir e comercializar esse material, na maioria dos casos, não recolhem qualquer tipo de imposto sobre os produtos fornecidos”, destaca.