Em derrota para Boris, Parlamento proíbe brexit sem acordo

A decisão foi interpretada como uma declaração de guerra dos deputados contra o governo do primeiro-ministro Boris Johnson, que defende o divórcio com Bruxelas a qualquer custo

© REUTERS/Peter Nicholls

Mundo REINO UNIDO-BREXIT 04/09/19 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A crise política causada pelas indefinições do brexit ganhou nesta quarta (4) um novo capítulo, após o Parlamento britânico aprovar um projeto que proíbe o país de deixar a União Europeia sem antes ter um acordo com o bloco para regular a relação futura entre eles.

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A decisão foi interpretada como uma declaração de guerra dos deputados contra o governo do primeiro-ministro Boris Johnson, que defende o divórcio com Bruxelas a qualquer custo.

Com apoio da oposição e de rebeldes do governista Partido Conservador, a medida foi aprovada com 329 votos a favor e 300 contrários. 

O premiê assumiu o cargo em julho prometendo que o brexit iria acontecer na data marcada - 31 de outubro de 2019. Mas, com a nova resolução, a saída agora pode ser adiada para o ano que vem, aumentando a incerteza que assola o país.  

O texto aprovado estabelece que o governo britânico tem até o dia 19 de outubro para fechar um acordo com Bruxelas (sede da burocracia europeia) e aprová-lo no Parlamento. 

Caso isto não aconteça, o premiê deve pedir aos líderes europeus um adiamento de 90 dias do divórcio, até 31 de janeiro. 

Os deputados ainda precisam votar emendas e alguns detalhes do projeto. Para virar lei, ele ainda deve passar pela Câmara dos Lordes (espécie de Senado) e receber a confirmação da rainha.  

A previsão é que isso aconteça até segunda (9), quando o Parlamento deve ser suspenso por cinco semanas em função de uma manobra do premiê.

O gesto de Boris visava reduzir o tempo que deputados teriam para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vinha repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.

O primeiro-ministro já avisou que não aceitará a nova regra e que pretende convocar novas eleições para 15 de outubro.

Para acontecer, porém, a votação precisa ser aprovada por dois terços do Parlamento e a oposição já declarou que só apoiará o pleito após ter garantias de que o brexit sem acordo não acontecerá em nenhuma hipótese.

Decidido em plebiscito de junho de 2016, o adeus de Londres ao bloco foi objeto de negociações formais entre os dois lados por mais de um ano e meio.

Porém, o pacto fechado entre a antecessora de Boris, Theresa May, e os europeus no fim de 2018 acabou rejeitado pelos deputados britânicos três vezes, levando à renúncia da primeira-ministra em julho passado. O impasse entre o Parlamento e o primeiro-ministro acontece porque Boris quer retirar seu país do consórcio em 31 de outubro deste ano "sem 'se' nem 'mas'".

Segundo o primeiro-ministro, o bloco insiste em manter no documento uma cláusula (o "backstop", que visa a evitar a volta de controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas) que soa inadmissível a boa parte dos deputados britânicos -daí as três rejeições do texto até agora. O governo britânico estaria disposto a pagar, na melhor das hipóteses, 10 bilhões de libras (R$ 50 bilhões).

A União Europeia já repetiu em algumas ocasiões que, com ou sem aprovação de acordo por seu Parlamento, o Reino Unido precisa pagar 39 bilhões de libras (R$ 195 bilhões) para se separar do grupo.É isso, ou não haverá negociação de nova relação comercial entre os dois lados após o brexit.

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