© Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Em meio à crise de recursos que afeta pesquisadores em todo o País, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou nesta quinta-feira, 5, que, assim que o orçamento da Pasta voltar ao normal, todas as bolsas que estão suspensas serão retomadas.
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"É lógico que, não tendo recursos, não vou poder honrar aquilo, ou iniciar novas chamadas. Seria ilegal fazer isso", disse Marcos Pontes a jornalistas, após participar de evento com empresários em Brasília. "Mas assim que o orçamento voltar ao normal, todas as partes que estão suspensas vão voltar à normalidade. E as chamadas do ano que vem vão ser normais também", acrescentou.
Ontem, Marcos Pontes já havia anunciado um remanejamento interno no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pagar as bolsas de pesquisas referentes ao mês de setembro. Segundo afirmou hoje a jornalistas, foram remanejados de forma emergencial R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a área de bolsas. A medida vai atender cerca de 80 mil pesquisadores.
Apesar do remanejamento neste mês de setembro, o ministério segue sem recursos para o pagamento de bolsas no restante do ano. O compromisso é de R$ 248 milhões.
De acordo com Pontes, duas alternativas estão em discussão para cobrir as despesas com as bolsas. A primeira possibilidade é de que os recursos venham de uma possível antecipação do pagamento de dividendos dos bancos públicos à União. Isso dependeria, de acordo com Pontes, do encaminhamento de um projeto de lei (PL) do governo ao Congresso. "Ainda não recebi nenhum sinal concreto de que este PL vai sair. O pessoal no Congresso tem cobrado, tem falado sobre isso. O Congresso conhece a importância destes recursos para a Ciência", acrescentou o ministro.
A segunda possibilidade é de que os R$ 248 milhões sejam cobertos a partir de uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela Operação Lava Jato, a partir dos desvios da Petrobras. "Para o Ministério da Ciência e Tecnologia, ficaram R$ 250 milhões deste fundo, que são para serem utilizados em projetos para o ano que vem. São projetos do (programa) Nordeste Conectado e outros projetos importantes. Mas na emergência, poderiam ser utilizados também estes recursos (no pagamento de bolsas)", disse Pontes.
O ministro afirmou ainda que a expectativa é de que, para 2020, o orçamento a ser trabalhado pelo ministério esteja completo. Marcos Pontes citou ainda áreas de interesse maior do governo na utilização de recursos do CNPq para a concessão de bolsas. Entre elas, ele destacou a área nuclear, de segurança cibernética, inteligência artificial, materiais avançados, tecnologias para saúde, indústria, agronegócio, turismo, comércio e desenvolvimento sustentável. "É muito extenso. Tem muita coisa para escolher", disse.
Marcos Pontes participou na manhã desta quinta-feira da conferência "Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento", promovida pelo Council of the Americas (COA).