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O relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus na ação do Sítio de Atibaia.
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Gebran enviou o processo para o revisor da oitava turma do TRF4 — que analisa as sentença da Lava-Jato de Curitiba — para o gabinete do desembargador revisor Leandro Paulsen, que marcará o julgamento do ex-presidente e dos outros réus.
Com a movimentação, o petista fica mais próximo de um novo julgamento em segunda instância.
Atualmente, ele cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça.
O petista foi condenado em 1.ª instância pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras feitas pela Odebrecht e pela OAS na propriedade rural.
Contra a decisão, Lula apelou, e pediu absolvição. A Lava Jato também recorreu. Em parecer sobre os apelos, a Procuradoria da República da 4ª Região, que atua na segunda instância, concluiu que a pena do ex-presidente deve ser aumentada.
Em sentença, Hardt considerou que o valor de R$ 1 milhão empregado por OAS, e Odebrecht no Sítio Santa Bárbara foram propinas em benefício do ex-presidente. Ela ressalta que a denúncia oferecida pela Operação Lava Jato narra "reforma e decoração de instalações e benfeitorias" que teriam sido realizadas em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva e família.