© Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A pressão para receber recursos do megaleilão do petróleo fez governadores do Norte e do Nordeste esperarem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltar de uma viagem a São Paulo para se reunirem com ele na madrugada desta terça-feira, 1.
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O encontro deve ocorrer na residência oficial da Câmara. Os governadores vão pedir a Maia que a Câmara vote a proposta de emenda à Constituição (PEC) que divide os recursos da chamada cessão onerosa adotando os mesmos critérios elaborados pelo Senado.
No Senado, governadores e parlamentares condicionam a aprovação da reforma da Previdência à distribuição dos recursos do leilão. A votação do primeiro turno da proposta está marcada para esta terça, o que motivou reuniões com Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na véspera da sessão.
Em agenda na capital paulista, Maia chegaria a Brasília somente à meia-noite. Na residência oficial, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi o primeiro a chegar, às 22h50. Na sequência, surgiram Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Waldez Góes (PDT-AP) para ficar na sala de espera aguardando o presidente da Câmara.
Pelas regras do Senado, R$ 10,95 bilhões serão repassados para Estados conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e outros R$ 10,95 bilhões irão para os municípios, seguindo os Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse cálculo faz com que Norte e Nordeste sejam as regiões mais beneficiadas na distribuição. Para atender ao Rio de Janeiro, o Senado colocou na proposta um repasse extra de R$ 2,19 bilhões para o Estado. Deputados, no entanto, querem mais mudanças.
Mais cedo, o governo fechou um acordo com Alcolumbre e com governadores para que os critérios do Senado sejam válidos. Se a Câmara não mantiver a distribuição por FPE e FPM, afirmou Alcolumbre, o governo editará uma medida provisória atendendo aos senadores. Além disso, o presidente do Senado condicionou a votação de um projeto abrindo crédito extra para a União pagar à Petrobras o valor da cessão onerosa que cabe à estatal - R$ 33,6 bilhões - à votação da PEC na Câmara conforme o que o Senado deseja.
Contato: daniel.weterman@estadao.com