© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a garimpeiros que irá atuar para impedir a queima de maquinário ilegal apreendido em ações de fiscalização. "A gente acerta isso aí. Já dei a dica para vocês. Se entrou (a máquina), sai", disse o presidente, em frente ao Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, 5.
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Bolsonaro ainda questionou o grupo: "Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no Estado lá?". Os garimpeiros responderam que um delegado federal de Redenção, no Pará, seria o responsável. "Se me derem as informações, tenho como...", disse Bolsonaro, sem completar a frase.
O presidente afirmou que voltaria a tratar sobre o garimpo com seus ministros nesta terça, 5. "Hoje vou conversar de novo (sobre a queima de maquinário). Se a máquina chegou lá, ela sai", disse. Bolsonaro pediu para ser avisado sobre o horário em que os garimpeiros teriam reunião no Palácio do Planalto para que pudesse participar. O grupo deve ser recebido pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda hoje.
Em frente à residência oficial do presidente, os garimpeiros cobraram Bolsonaro sobre a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "Não precisamos de um ativista no Meio Ambiente, precisamos de um ministro. Essa é a situação", disse o presidente da Federação Brasileira da Mineração (Febram), Gilson Fernandes.
O presidente da Febram mencionou a Bolsonaro que Salles exonerou, em setembro, o superintendente regional do Ibama no Pará, o coronel da Polícia Militar Evandro Cunha dos Santos, que havia criticado a destruição de maquinários apreendidos. "Só porque ele falou numa reunião, repetiu o que o senhor falou, que não permitiria mais tocar fogo, simplesmente foi exonerado", disse Fernandes.
Legislação
Bolsonaro disse aos garimpeiros que a legislação sobre o setor foi feita "para complicar a vida de vocês, para ajudar as grandes mineradoras". Segundo o presidente, há conversa com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para retirar da Agência Nacional de Mineração (ANM) o poder de definir permissões de lavras de garimpo. "Passaram para a agência a atribuições de lavra de terra. Temos de tirar da agência", disse Bolsonaro.
"Minha preocupação está sendo esse negócio de orçamento. Pegaram a legislação que trata da lavra de garimpeiro e jogaram para a agência de mineração. Mas dá para voltar ao ministério. Conversei com ministro Bento hoje. Voltar, para nós decidirmos. Se deixar do lado de lá, a gente não sabe, complica", declarou o presidente.
Promessa antiga
O presidente Bolsonaro PSL já havia prometido impedir a queima e destruição de máquinas encontradas nas fiscalizações. Em abril, o presidente afirmou, em vídeo divulgado na internet, que tinha determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira. Em viagem a Macapá, ele atendeu a um pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).