© Marcos Corrêa/PR
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considerou a liberação da totalidade de recursos contingenciados no Orçamento de 2019 uma "vitória" do governo. "O Orçamento executado neste ano foi o que herdamos do governo passado, com uma projeção de crescimento irreal para a economia. Este governo foi primeiro cauteloso, depois foi rigoroso na liberação das despesas", afirmou. "Agora, os ministérios terão condições de concluir tudo que estava programado", completou.
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O governo publicou no último dia 12 um Relatório Extemporâneo de Receitas e Despesas prevendo a possibilidade de ampliação do limite de empenho no Orçamento neste ano em R$ 16,768 bilhões.
De acordo com o Ministério da Economia, serão descontingenciados todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões.
Para Onyx, a realização de um déficit primário inferior a R$ 80 bilhões em 2019, quando a meta admitia um rombo de até R$ 139 bilhões, também mostra o resultado da política de controle de gastos do governo. "Todos os ministros fizeram sacrifícios durante todo o ano para cortar despesas e fechar as contas, igual a todas as empresas e famílias. Aqui não tem anúncio mirabolante, tem trabalho duro e sério", completou.
O ministro afirmou que o governo deve enviar ao Congresso uma mensagem modificativa para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020. "A perspectiva para 2020 é de voltar para leilão de duas áreas de cessão onerosa que não foram adquiridas", adiantou.