O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu por meio dos Correios, mais um pedido de habeas corpus escrito em dois metros de papel higiênico. O pedido foi escrito por um detento. Esta é a segunda vez que isso acontece em pouco mais de dois meses. Ambos os casos neste ano vieram de penitenciárias de São Paulo.
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De acordo com as informações publicadas pelo R7, a correspondência foi entregue na última quinta-feira (25).
O autor do pedido está preso na penitenciária de Guarulhos I (SP), no texto ele pede que o tribunal conceda a progressão da pena para regime semiaberto. O detento alega que cumpriu metade da pena sem registro de problemas disciplinares, e que sofre constrangimento ilegal porque já teria preenchido os requisitos para receber o benefício judicial, refere a publicação.
De acordo com o STJ, o autor do pedido foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por furto e estelionato, a pena é de quase 12 anos de prisão em regime fechado. Após ser digitalizada, a carta em papel higiênico será autuada e distribuída para um dos ministros que compões as turmas especializadas em matéria penal.
A mesma publicação cita que a Constituição Federal permite que qualquer pessoa, mesmo que esteja presa, peça o habeas corpus em favor próprio, sem precisar de advogado ou formato específico. Em abril deste ano, o STJ recebeu outro pedido de liberdade escrito em papel higiênico que veio de São Paulo. Na época, os funcionários do tribunal disseram que tinha sido “a correspondência mais surpreendente” que já viram no trabalho.