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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira, 28, instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, procurador Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento temporário. Na quinta, vazou um áudio no qual Albuquerque afirma que "o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar".
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O procedimento vai apurar se a conduta dele foi incompatível com o exercício de ouvidor-geral e se ele deve ou não permanecer no cargo. O Colégio também homologou o pedido de afastamento feito pelo próprio Albuquerque até que se conclua o processo administrativo, instaurado pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em seu lugar, assume temporariamente a partir desta sexta-feira, 29, o vice-ouvidor, procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida.
Após a sessão do Colégio, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, anunciou as medidas adotadas a um grupo de representantes quilombolas e indígenas. "A resposta do Ministério Público foi rápida e imediata, pois no dia seguinte ao fato foi instaurado o procedimento administrativo disciplinar pelo Conselho e hoje ocorreu a abertura do processo administrativo e a homologação do afastamento pelo Colégio de Procuradores. E nós vamos zelar para que também a resposta definitiva venha o mais rápido possível."
Na manhã desta sexta, os representantes dos movimentos sociais deram entrada no protocolo geral do Ministério Público com uma notícia crime contra Albuquerque.
Escravidão
No áudio, Albuquerque falava para um grupo de estudantes de Direito de Belém. "Se você for ver sua família duzentos (anos) atrás, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizado aqui no Brasil. E não esqueçam - vocês devem ter estudado História - que o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje."
O tema da conversa era uma comparação entre o Ministério Público brasileiro e seu congênere nos Estados Unidos. No áudio, ele dá argumentos para o comentário polêmico. "O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar para os portugueses. E por isso que foram buscar pessoas nas tribos da África para vir substituir a mão de obra do índio no Brasil."
Por meio de nota, Ricardo Albuquerque disse que o áudio é "tendencioso", foi retirado de seu contexto e a pessoa que divulgou o material agiu "de forma sub reptícia". "O assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza."
O Ministério Público no Estado repudiou as afirmações de Albuquerque e disse que elas "refletem tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição".
Disse a Procuradoria de Justiça do Pará. "O Ministério Público do Pará tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades."