Ouvidoria contesta ação policial em mais 3 bailes funk

A Secretaria da Segurança Pública diz que todas as ocorrências estão sendo investigadas

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Justiça Baile Funk 05/12/19 POR Estadao Conteudo

A Ouvidoria da Polícia está solicitando investigações sobre a atuação da Polícia Militar em outros três bailes funk da capital e da Grande São Paulo que terminaram com pessoas feridas e mortas. O ouvidor Benedito Mariano vê indícios de excesso no comportamento dos agentes em casos na comunidade de Heliópolis - no mesmo dia da tragédia de Paraisópolis, que terminou com nove mortos; em Guaianases, em novembro; e em Guarulhos, há um ano. A Secretaria da Segurança Pública diz que todas as ocorrências estão sendo investigadas.

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Uma perseguição de PMs no fim de semana passado terminou com a morte de um suspeito em Heliópolis, maior comunidade de São Paulo, na zona sul. A atuação dos agentes também causou a dispersão de um baile funk que ocorria no local e vídeos mostram policiais encurralando os frequentadores da festa em um beco estreito. A ação tem característica similar à que aconteceu em Paraisópolis.

A Ouvidoria pediu perícia técnica para esclarecer as circunstâncias da perseguição. O suspeito teria sido morto em uma troca de tiros. O órgão também instaurou procedimento para apurar eventual abuso de autoridade e agressão no local e pediu à Corregedoria da PM o afastamento dos policiais envolvidos na perseguição e na dispersão da festa.

Um vídeo mostra dezenas de pessoas circulando em um beco. Em dado momento, o fluxo começa a andar rapidamente no sentido contrário até não ter mais para onde ir. À frente do grupo aparecem dois policiais militares e um deles desfere seguidos golpes de cassetete em pessoas que tentam se proteger; um terceiro policial se junta ao grupo. As agressões continuam até o grupo de pessoas conseguir se deslocar para trás e sair dali.

A Secretaria da Segurança Pública disse que as ocorrências em Heliópolis são investigadas pelo 95.º DP e pela Corregedoria da Polícia Militar. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa também instaurou inquérito para apurar a morte decorrente de intervenção policial no domingo passado.

"A PM atua semanalmente em centenas de bailes funk e na maioria absoluta (dos casos) não há intervenção. Os protocolos são seguidos e não há conflito. Mas há quatro situações que são prioridades e que devem ser analisadas para ver se houve uso do protocolo adequado de controle de distúrbio", disse o ouvidor Benedito Mariano ao jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira.

Guarulhos

Em novembro de 2018, a intervenção da polícia no Baile do Vermelhão, em Guarulhos, terminou com três mortes por pisoteamento. Segundo testemunhas, a confusão teve início quando a PM jogou bombas e spray de pimenta na população. Sobre esse caso, a Secretaria disse que a investigação é conduzida pelo 8.º DP da cidade. Foram ouvidas vítimas, testemunhas e policiais militares.

De acordo com a pasta, os laudos foram anexados ao inquérito instaurado, que está no Fórum Distrital de Guarulhos, com pedido de quebra do sigilo telefônico de um dos organizadores do evento. O inquérito instaurado pela Polícia Militar foi concluído e encaminhado para a Justiça Militar. "O artigo 16 do Código de Processo Penal Militar determina sigilo nas informações do inquérito", informou a pasta. 

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