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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investigou suposta sonegação fiscal cometida por bancos pediu na quinta-feira, 5, em relatório final, o indiciamento de 105 diretores e membros do conselho de administração do Itaú, incluindo os copresidentes Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal.
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Os integrantes da CPI também pediram o indiciamento de 13 diretores e membros do conselho do Safra. Todos são acusados por suposta prática de crime contra a ordem tributária e organização criminosa.
Segundo o documento, o Itaú teria sonegado cerca de R$ 4 bilhões apenas nos últimos cinco anos ao simular a transferência da sede de parte de seus negócios para Poá (SP). A CPI aponta que, apesar de a sede de algumas empresas do grupo estarem oficialmente no interior do Estado, as atividades ocorriam todas na capital.
A CPI pediu ainda o bloqueio dos bens dos membros do conselho e, para dois diretores, o indiciamento por falsidade ideológica. Eles teriam supostamente falsificado atas de assembleias. As reuniões foram registradas na Junta Comercial de São Paulo, mas as atas informam que teriam ocorrido em Poá.
No caso do Safra, a sonegação teria ocorrido entre 2014 e 2016 e envolveria R$ 14,9 milhões, segundo o relatório da CPI. "Entendemos também que a prática de simular o endereço da empresa (por parte do Safra) em Poá foi dolosa, com claro intuito de promoção de sonegação com o objetivo de enriquecimento ilícito", diz o documento.
O relatório da CPI mostra fotos de dois imóveis localizados nos endereços onde o Safra supostamente operava em Poá. Simples, as fachadas divergem do padrão do banco, com portas descritas por um funcionário do banco, durante a CPI, como parecidas com as de um bar.
De acordo com a CPI, o Safra teria recolhido 0,25% de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas operações de leasing enquanto dizia estar sediado em Poá. Em São Paulo, a alíquota é de 2%.
Além do Safra e do Itaú, a CPI também investigou Santander Leasing, Alfa Leasing e Daycoval Leasing. Essas empresas, porém, fecharam acordos com a Prefeitura, recolhendo os valores devidos.
Em nota, o Safra afirmou que "reforça seu compromisso com a ética e refuta a prática de qualquer ilegalidade". O Itaú disse não aceitar "acusações dessa natureza" e que irá comprovar "na Justiça a legitimidade da nossa conduta, como temos feito em outras discussões da mesma natureza, com perícias e decisões judiciais favoráveis ao banco".
Também em nota, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), autor do requerimento de criação da CPI, afirmou que as últimas CPIs tributárias recuperaram bilhões de reais para o município.