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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal liberou nesta segunda (9) a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. O contribuinte que enviou a declaração, mas não entrou em nenhum lote até agora pode ter caído na malha fina. Segundo balanço divulgado pela Receita, 700,2 mil declarações estão retidas por inconsistências nas informações prestadas.
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Para consultar se entrou ou não neste lote, é necessário acessar o site do fisco ou telefonar para 146. O dinheiro da restituição será pago no dia 16 de dezembro, na conta-corrente informada pelo contribuinte no envio da declaração.
A inconsistência que mais leva a Receita a segurar o processamento das declarações é a omissão de rendimentos. Essa falha foi identificada em 35,6% dos envios e pode ocorrer quando o contribuinte não inclui um trabalho temporário, por exemplo, ou a renda obtida com um imóvel alugado.
O fisco também vai considerar omissão de rendimentos os casos em que o dependente incluído na declaração tiver renda própria; esses valores precisam ser informados na declaração.
Em seguida aparecem as despesas médicas, que motivaram a retenção de 25,1% das declarações. É importante que todo gasto incluído na prestação de contas com o fisco possa ser comprovado.
O contribuinte consegue consultar a situação de sua declaração no site da Receita Federal, no eCac (Centro Virtual de Atendimento).
Na seção de pendências da malha fina haverá a informação do que levou a declaração ficar retida. Quando há pendência fiscal, como é o caso de uma informação lançada errada, o contribuinte poderá escolher corrigir o erro por meio do site.
Em outras situações, como a retenção por declaração de despesa médica considerada suspeita, o contribuinte pode esperar a intimação da Receita Federal para apresentar as notas fiscais dos procedimentos -é necessário que tudo esteja em seu nome ou dos dependentes listados na declaração. Quem tiver pressa em liberar a declaração pode agendar atendimento no site da Receita.
Neste último lote de pagamentos estão 320,6 mil contribuintes, que receberão R$ 700 milhões. Esses valores serão pagos corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia). Desde ano, 237,5 mil receberão R$ 529,1 milhões de imposto retido além que era devido pelo segurado.
Além das liberações referente ao IR de 2019, também estão neste lote declarações que deixaram a malha fina dos últimos dez anos.
De 2008, por exemplo, estão sendo liberadas 17 declarações. Esses contribuintes receberão R$ 83,6 mil, corrigidos desde maio de 2008, acumulando 112,68% de correção.
O dinheiro das restituições fica disponível para saque durante um ano; depois é devolvido à Receita, mas pode ser solicitado a qualquer momento. Se, por qualquer razão, o contribuinte não receber o crédito, pode buscar uma agência do Banco do Brasil ou agendar o crédito por telefone no 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).