© Divulgação/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara determinou, por 10 votos a 1, a suspensão do mandato do deputado federal Boca Aberta (PROS-PR). O parlamentar ainda pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do Plenário da Câmara confirmar ou não seu afastamento. Se mantido resultado do colegiado, o parlamentar paranaense ficará afastado da Casa sem receber salários e sem direito a utilizar o gabinete por seis meses.
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Apesar da gravidade, a punição acabou sendo mais branda do que estava inicialmente previsto no relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que pediu a cassação de Boca Aberta por quebra de decoro parlamentar. Um acordão costurado por líderes decidiu dar um "aviso" ao paranaense antes de uma medida mais drástica.
Em seu primeiro mandato, Boca Aberta é campeão de representações no Conselho de Ética da Casa. Até o momento, as queixas dos colegas parlamentares resultaram em dois processos que foram unificados e julgados nesta terça-feira, 10. Outras sete reclamações estão em aberto.
O parlamentar que se auto intitula como a "metralhadora verborrágica" usou um tom mais comedido durante sua defesa. Ele apelou para a liberdade de expressão do parlamento e pediu para a Câmara deixasse de lado a representação, vista por ele como uma disputa política local.
"Quero ver quem vai calar a minha boca", esbravejou o deputado Boca Aberta (PROS-PR) no plenário da Câmara, no dia 15 de agosto, enquanto era contido por seguranças. Toda vez que ele se dirige para usar o microfone, os agentes se preparam para evitar confusão. A reportagem presenciou por duas vezes, no mês passado, os policiais legislativos se aproximarem do parlamentar antes mesmo de ele começar a soltar a sua metralhadora verbal.
Em setembro, ao jornal O Estado de S. Paulo, Boca Aberta se definiu: "Sou a trilha sonora dos excluídos. Terrorista verbal. Sanguinário na fala e eloquente no discurso". O estilo boquirroto do "terrorista verbal" conquistou eleitores, mas desagrada os colegas de plenário, que procuram o Conselho de Ética. "É um golpe. Um tapetão. Querem me calar porque eu falo o que eles não querem ouvir. Mas não vão. Nunca!", disse a época sobre as representações contra ele no conselho.
Na decisão desta terça, os deputados consideraram que ele abusou de suas prerrogativas constitucionais para expor ao ridículo um médico que estava descansando.
"Seis meses de suspensão está de bom tamanho. Assim, ele perde o gabinete, perde o pessoal, o suplente será chamado. Quem sabe assim ele 'conserta'", afirmou o deputado Mauro Lopes (MDB-MG).
Trâmite
Agora, Boca Aberta ainda pode recorrer da decisão à CCJ que só pode analisar se teve ou não alguma irregularidade durante o processo. Após a análise do recurso, o caso vai ao Plenário da Câmara que definirá sobre a suspensão.