© Heloísa Ballarini / SECOM
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (9) a destinação de R$ 1 bilhão para melhorias na infraestrutura em escolas da rede estadual.
PUB
Do total, R$ 630 milhões já foram depositados nas associações de pais e mestres (APMs) de 5.004 escolas.O objetivo, segundo a secretaria da Educação, sob gestão de Rossieli Soares, é que os serviços sejam feitos de forma mais ágil, sem burocracia.
A liberação, em ano de eleições municipais, ocorre após uma redução drástica de recursos e não chega ao valor destinado em 2014 para reforma de unidades, que era de R$ 1,79 bilhão (em valor corrigido pela inflação).
Segundo a gestão João Doria (PSDB), 754 escolas serão totalmente reformadas neste ano.
Entre essas, 70 fazem parte do programa Escola + Bonita, que prevê a pintura de fachadas, entre outros serviços. A indicação de cores similares às do partido do governador levou a Justiça a suspender os trabalhos de pintura no final do ano passado.
O "Manual de Pintura - Escolas Estaduais Paulistas 2019" orienta que 40% das fachadas dos colégios sejam pintadas de azul e amarelo – cerca de 30% da primeira cor e 10% da outra. Os 60% restantes devem ter cor branca e elementos estruturais, como pilares e vigas, tom de concreto.
A cor verde e o tom de areia também são sugeridos para outras áreas das escolas, como gradis, portões e janelas.
Consideradas prioritárias, as 70 escolas incluídas no programa demandam, segundo o governo estadual, serviços de maior complexidade, e por isso têm prazo de conclusão de 90 a 270 dias. Outras 284 unidades receberão obras emergenciais com duração de 60 a 120 dias.
O governo paulista anunciou também nesta quinta-feira a compra, por mais de R$ 200 milhões, de novo mobiliário para 3.400 escolas, o que inclui quadros brancos, com pincel atômico, que substituirão as lousas tradicionais, que usam giz.
Procuradora do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, Élida Graziane diz avaliar como temerária a escolha do governo de fazer os repasses para os reparos em escolas por meio das APMs, uma vez que há risco de burla ao dever de licitar.
Ela ressalta ainda que, ao descentralizar o repasse, pode-se perder a oportunidade de contratar serviços mais baratos pelo ganho de escala.
KITS ESCOLARES
O governo paulista também anunciou que as escolas da capital e da Grande São Paulo receberão os kits com material escolar até o dia 3, quando começa o ano letivo. Já nos colégios do litoral e do interior, o material deverá chegar até o dia 13.
Em 2019, houve atraso na entrega dos kits, que não foram licitados na gestão anterior, de Márcio França (PSB).