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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) vai instaurar procedimento em seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação para apurar a prática de homofobia envolvendo comentários sobre uma foto tirada durante a formatura da Polícia Militar do DF na qual dois PMs, um homem e uma mulher, beijam pessoas do mesmo sexo.
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A imagem gerou reação de suposto coronel da reserva remunerada da PM que, em áudio compartilhado no Whatsapp, classificou o beijo como "avacalhação" e disse que a "frescura ali poderia ter sido evitada".
Em nota, a Promotoria do Distrito Federal ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou a homotransfobia como racismo e indicou que após apuração sobre a autoria dos "atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT", o responsável pelos comentários pode ser processado nos tipos penais definidos da Lei de Racismo e no Código Penal.
"Qualquer ato atentatório à dignidade da pessoa humana, como o episódio de discriminação envolvendo casais homossexuais que ingressaram na PMDF, deve ser combatido e rechaçado pelas instituições democráticas, inclusive pelo Ministério Público", escreveu o MP-DFT no texto.
Diante da divulgação dos áudios, a Polícia Militar do Distrito Federal indicou que "não coaduna com quaisquer tipos de preconceito" e que os áudios manifestam uma "opinião pessoal" e serão analisados pela corporação.
Leia a íntegra da nota da PM do DF
"A Polícia Militar do Distrito Federal informa que não coaduna ou apregoa quaisquer tipos de preconceito. Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação. A PMDF informa ainda que a ética e o pundonor policial militar são preceitos basilares da Corporação, aos quais os policiais militares estão sujeitos, independentemente de cor, sexo, etnia, religião ou opção sexual. O posicionamento oficial da PMDF orbita em torno do respeito às crenças, à ética e ao profissionalismo, pilares que todos os policiais militares devem observar no exercício de seus deveres. A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação. No entanto, com o objetivo de evitar maiores exposições e controvérsias, nenhum integrante da Corporação está autorizado a conceder entrevista sobre o assunto", diz o texto.