© Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (14) que o projeto que visa criar atalhos para privatizações está pronto, com previsão de envio para fevereiro.
PUB
O projeto do chamado "fast track" trará mecanismos para acelerar a venda e terá uma lista de empresas que o governo quer passar para a iniciativa privada.
De acordo com Mattar, sem a aprovação do novo sistema, o governo não terá condições de bater a meta para este ano de desestatizar e desinvestir R$ 150 bilhões.
Em 2019, o Executivo não conseguiu avançar nas vendas de empresas. A saída do controle acionário da Eletrobras, que já estava no Congresso antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência, segue travada no Congresso.
Por outro lado, o governo acelerou a venda de ativos que estavam nas mãos de estatais. No ano passado, o resultado ficou em R$ 105,4 bilhões. A Petrobras responde a quase metade desse total, tendo se desfeito de R$ 50,4 bilhões em ativos.
O secretário não informou quais empresas estarão na lista de venda do projeto a ser enviado ao Congresso. Ele explicou que as companhias que exigirem outras mudanças específicas na legislação terão projetos separados para tramitar simultaneamente. As outras poderiam ser vendidas pelo governo sem exigência de um novo aval do Congresso.
O "fast track" reduzirá prazos para a modelagem das privatizações. As contratações de consultorias, escritórios de advocacia e bancos serão feitas em tempo mais curto.
O projeto também vai prever que os processos de venda possam ir direto para o Programa Nacional de Desestatização, sendo dispensada a inclusão das empresas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Segundo o secretário, o processo de estruturação e estudo poderá ser feito por empresas privadas, mas será dada prioridade ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Mattar não revelou quais estatais estarão na lista, mas mencionou a intenção do governo de vender a Casa da Moeda, a Hemobras, os Correios e a Eletrobras.
Embora esteja nos planos da equipe econômica, os Correios não serão privatizados neste ano, informou o secretário.
"Os Correios não poderão ser privatizados neste ano, tem uma complexidade. Vai dar um pouco mais de trabalho, tem 100 mil funcionários, é empresa maior. Está sendo contratada uma consultoria para avaliar as melhores alternativas para a União", disse.