Chade reintroduz pena de morte como punição para terroristas

Nos debates, os políticos do país africano abordaram temas diversos, tais como a custódia policial e a duração das penas, mas sobretudo a lei antiterrorista

© Reuters

Mundo África 30/07/15 POR Notícias ao Minuto

O parlamento do Chade reintroduziu hoje (30) a pena de morte para os responsáveis por atentados terroristas, enquanto o país é alvo de ataques do grupo islâmico nigeriano Boko Haram, segundo a agência France Presse.

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Os deputados do Parlamento alteraram o projeto-lei antiterrorismo, apresentado pelo governo, substituindo as "penas de prisão perpétuas" pelas "sentenças de morte", abolidas no país há 6 meses, para os crimes mais graves.

Apesar de 40 deputados estarem ausentes, a lei foi aprovada com 146 votos a favor, zero votos contra e zero abstenções.

Os debates foram se aquecendo a partir do momento em que os deputados começaram a analisar o texto, no início da tarde. Foram abordados temas diversos, tais como a custódia policial e a duração das penas, mas sobretudo a lei antiterrorista.

Antes de determinar as alterações do projeto-lei, o parlamento centrou-se no artigo 14, o Estatuto e definição de terrorismo, que gerou bastante agitação por ser considerado muito vago pelos defensores da oposição e dos direitos humanos, que temiam os excessos.

O líder da oposição, Saleh Kebzabo, explicou que apesar de não haver complacência sobre a alteração do artigo, o governo se encontra satisfeito com as alterações feitas.

Esta nova legislação foi aprovada como resposta a vários atentados suicidas em N'Djamena, capital do Chade, realizados pelo grupo Boko Haram. 

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