Vereadores tentarão destituir colegas de CPI na Justiça

O grupo de vereadores que quer a renúncia de quatro membros da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) dos Ônibus da Câmara do Rio entrará com um mandato de segurança pedindo a anulação da sessão inaugural que elegeu Chiquinho Brazão (PMDB) como presidente da comissão e Prof. Uóston (PMDB) como relator.

© Reuters

Justiça Renúncia 14/08/13 POR Agencia Estado

Integram o grupo os parlamentares do PSOL Eliomar Coelho (autor do requerimento que criou a CPI), Jefferson Moura, Paulo Pinheiro e Renato Cinco, mais Tereza Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Reimont (PT) e Márcio Garcia (PR). A orientação de recorrer ao Judiciário é do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, em reunião ocorrida ontem à noite.

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O grupo alega que a sessão realizada na sexta-feira passada foi marcada por irregularidades. Pessoas que esperavam do lado de fora da Câmara foram impedidas de entrar. O Ministério Público chegou a encaminhar ofício ao presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), questionando por que a audiência teve acesso restrito (só 60 pessoas conseguiram entrar), mas o vereador não respondeu. Condutor da sessão, Eliomar Coelho reclamou que os demais quatro membros da CPI escolheram Brazão sem que a votação estivesse aberta.

Os oito vereadores pedem anulação da sessão e a renúncia dos membros da CPI que não assinaram o requerimento de criação: Brazão, Prof. Uóston, Renato Moura (PTC) e Jorginho da SOS (PMDB), todos da base governista. O grupo quer, ainda, que Coelho seja o presidente da comissão, conforme a tradição da Câmara.

Na reunião, Tereza Bergher propôs a alteração so regimento interno da Câmara, de modo a impedir que vereadores que não assinaram o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito possam participar dela. A sugestão será entregue hoje à mesa diretora. Esta prevista para amanhã às 10 horas a próxima reunião da CPI dos Ônibus. O Diário Oficial da Câmara Municipal informa que o encontro visa estabelecer um cronograma de trabalho e a "apreciação de requerimentos".

Dez manifestantes ocupam o plenário da Câmara deste a última sexta-feira. Do lado de fora, cerca de 20 pessoas fazem acampamento. Assim como os vereadores de oposição, o grupo quer a anulação da sessão inaugural da CPI, a renúncia dos membros que não assinaram o requerimento e que a presidência fique com Coelho.

"Absurdo"

O vereador Eliomar Coelho disse que ainda não é certo que a reunião entre os membros da comissão, prevista para amanhã, aconteça. Ele afirmou que o grupo de oito vereadores de oposição vai se encontrar novamente hoje, no começo da tarde, para tomar novas decisões.

Nesse encontro, será discutido se Coelho permanecerá ou não na CPI, no caso de os demais membros, que não assinaram o requerimento de criação, não renunciarem, conforme pedem o grupo e os manifestantes. "É um absurdo o fato de quatro vereadores que são contra a CPI estarem no comando dela", afirmou o parlamentar. (

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