© Pixabay
A campanha eleitoral de 2014 foi a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões. O tema foi abordado em um dos painéis do Fórum de Direito Eleitoral promovido pela OAB Nacional, em Brasília. Os expositores foram o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves e o vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB, Carlos da Costa Pinto Neves Filho.
PUB
“Não se pode falar de gasto de campanhas sem falar, primeiro, no financiamento das campanhas. Precisamos debater o sistema político, o presidencialismo de coalizão e a participação da mulher”, destacou Carlos Neves Filho. Segundo ele, “é consenso que a interferência do dinheiro no cenário político deve ser recolocado. Seja pelo estabelecimento de teto nas doações, ou na sua proibição”. O advogado ainda defendeu a redução da participação de recursos de empresas no processo eleitoral, uma vez que hoje elas representam cerca de 98% do montante gasto nos pleitos. Outro ponto debatido foi a necessidade de uma real fixação de teto para as campanhas. Segundo ele, desde 2006 existe uma norma que acaba não sendo efetivamente cumprida. "Os partidos não tem limites. Fixar teto de gastos não significa matar de inanição as campanhas, mas torná-las menos desiguais”, destaca Neves Filho. Com informações da OAB.