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O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades federais. A medida visa prevenir a disseminação do coronavírus dentro das penitenciárias. Em presídios de nove Estados e do Distrito Federal também já existem restrições.
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O Depen também suspendeu, por um período de cinco dias, os atendimentos de advogados dentro dos presídios federais. A exceção é para "necessidades urgentes" ou que envolvam prazos processuais não suspensos. Por conta da alta concentração de pessoas e das condições dos presos, o vírus pode se alastrar mais facilmente dentro das carceragens.
As medidas de prevenção do Ministério da Justiça estão em duas portarias divulgadas nesta segunda-feira, 16. Uma delas determina que servidores ou estagiários que tenham feito viagens internacionais, pessoais ou a trabalho, exerçam as atividades remotamente por 14 dias. Os funcionários que não conseguirem trabalhar a distância por conta da natureza da função terão ausências justificadas.
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Nos Estados, também foram suspensas visitas em unidades prisionais de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas e Distrito Federal. Em Minas Gerais e em Santa Catarina as visitas estão parcialmente suspensas nos presídios estaduais.
Ainda de acordo com informações do Depen, Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram notas técnicas com orientações sobre a doença. Há triagens de visitantes em Estados como Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Depen suspende visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Visita de advogados está suspensa por cinco dias; medidas visam prevenir avanço do coronavírus <a href="https://t.co/jMyhFofMC0">https://t.co/jMyhFofMC0</a> <a href="https://t.co/wlfxaIF4xl">pic.twitter.com/wlfxaIF4xl</a></p>— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) <a href="https://twitter.com/JusticaGovBR/status/1239590638544474112?ref_src=twsrc%5Etfw">March 16, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>