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A primeira sessão remota da história do Senado foi marcada por uma participação maciça dos parlamentares. A sessão aprovou por 75 votos a zero o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece o estado de calamidade pública do país em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. O presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), considerou a primeira sessão remota do Senado uma experiência bem-sucedida.
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“Me parece que conseguimos muito êxito nesse primeiro esforço, algo inédito não só no Brasil, mas em todo o mundo, o parlamento funcionando de modo remoto. Conseguimos, de fato funcionar bem”, disse em entrevista coletiva realizada após a conclusão da votação. A sessão contou com problemas pontuais de conexão, mas que não atrapalharam o andamento das votações ou dos pronunciamentos.
Anastasia, que ocupa o lugar de Davi Alcolumbre, em recuperação após ser contaminado pelo novo coronavírus, destacou ainda que o decreto de calamidade votado nessa sessão foi imediatamente encaminhado à publicação e já está em vigor no país. O presidente em exercício da Casa disse ainda que a expectativa é utilizar o voto pelo software da sessão remota a partir da próxima semana. Hoje, os votos foram declarados verbalmente por todos os senadores.
Ele afirmou que a próxima sessão, na semana que vem, vai apreciar a Medida Provisória 899, que trata das dívidas tributárias, conforme a Agência Brasil já havia adiantado ontem (19). As sessões seguintes terão uma pauta ainda a ser definida, atendendo os critérios de urgência, que justifiquem o uso do sistema de sessão remota.
“Vamos identificar ao longo do tempo os temas urgentes que sejam encaminhados pelo governo ou de interesse dos parlamentares […]. A resolução determina que sejam temas urgentes, não só relacionados à pandemia, mas questões urgentes, como é o caso da MP 899. Mas é claro que a luta contra a pandemia será sempre o objetivo primordial dessa nossa pauta”, disse.
A sessão teve, além das votações nominais, um grande número de pronunciamentos. Muitos deles elogiaram a postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da crise de saúde pública. “Nesse momento, não tem governo nem oposição. Quero cumprimentar o trabalho que tem sido feito pelo ministro Mandetta”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já Confúcio Moura (MDB-RO) disse que o ministro tem sido “brilhante, seguro, esclarecedor e que tem dado ao governo um respaldo extraordinário”. A senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu atenção à proporcionalidade da comissão que vai acompanhar a gestão da verba liberada a partir da declaração do estado de emergência. Os nomes da comissão, segundo Anastasia, devem ser conhecidos a partir da semana que vem.
Houve também manifestações a respeito do adiamento das eleições municipais, previstas para acontecerem em outubro deste ano. “Claro que é uma decisão prematura, mas que precisa começar a fazer parte das nossas discussões. Primeiro lugar, o calendário que já está valendo pode ser muito prejudicado pelas quarentenas e o cancelamento das reuniões”, disse Carlos Viana (PSD-MG).
A exemplo de Viana, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) defendeu que se pudesse, inclusive, discutir uma unificação das eleições municipais, que elegem prefeitos e vereadores, com as eleições nacionais, que elegem deputados, senadores, governadores e presidente da República.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A votação unânime do projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade mostrou que o <a href="https://twitter.com/SenadoFederal?ref_src=twsrc%5Etfw">@SenadoFederal</a> está e continuará atento e atuante para responder com presteza às demandas sociais nesse momento de dificuldade. <a href="https://t.co/WsBjAbb5dE">pic.twitter.com/WsBjAbb5dE</a></p>— Antonio Anastasia (@Anastasia) <a href="https://twitter.com/Anastasia/status/1241084184480940032?ref_src=twsrc%5Etfw">March 20, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
Com informação: Agência Brasil