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Após as declarações do líder da Igreja Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, o Ministério Público Estadual de São Paulo pediu à Justiça que obrigue as gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB), a tomarem medidas administrativas contra a realização de cultos religiosos em meio à pandemia de coronavírus. A ação requer também que as gestões do Estado e do município publiquem diariamente relatórios sobre a evolução da doença e fiscalização com a polícia do descumprimento de decretos já feitos para combate à doença.
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Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que "recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus".
A peça é assinada pelos promotores Dora Martin Strilicherk, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho. Em caso de descumprimento de eventual liminar que obrigue o Estado e a Prefeitura a adotarem as medidas, eles pedem multa diária de R$ 10 mil.
Nesta quarta, 18, o pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não irá diminuir o número de cultos nem fechar igrejas. "Coronavírus! Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à Justiça". Já Edir Macedo disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.
"Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas", disse o líder religioso.
Os promotores ressaltam que "é sabido e notório o grande número de fiéis de tais igrejas, que estão localizadas em vários bairros da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo e em todo o país, sendo que somente o templo de Salomão, na Av. Celso Garcia, na cidade de São Paulo, permite a presença de 4.000 pessoas por culto, inferindo-se a potencialidade do contágio do coronavirus para vários cidadãos do município de São Paulo".
Segundo eles, "as manifestações de Edir Macedo e Silas Malafaia confirmam o temor exarado pela Promotoria em sua recomendação do dia 18/03/20, uma vez que evidenciam que os gestores não podem se furtar de tomar medidas de Estado que prevejam punições para a hipótese de descumprimento de suas determinações, de forma a garantir a efetividade das mesmas para a prevenção do risco e o exercício do poder de polícia".
Segundo eles, sobre a suspensão de cultos religiosos, as administrações não se deram por meio de decreto, mas sim por meio de "mera recomendação verbal via imprensa".
De acordo com os promotores, 'tendo em vista a proximidade do final de semana quando se realizam a maioria dos cultos religiosos, determinar medidas administrativas urgentes para garantir a suspensão imediata dos cultos/serviços religiosos em geral, bem tomar as providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos ou outros atos religiosos em suas igrejas/templos situadas na cidade e no Estado de São Paulo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)'.
COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que, até o momento, o Estado não foi intimado.
O Governo do Estado esclarece que recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus. Contudo, se houver necessidade, poderá adotar medidas mais restritivas.
A Secretaria de Estado da Saúde divulga diariamente os dados referentes à COVID-19 em SP no site da pasta (http://www.saude.sp.gov.br/) e no site criado especificamente para orientações o tema (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus), além dos canais oficias nas redes digitais. A assistência aos pacientes é assegurada pelo SUS.