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Na tentativa de reduzir os impactos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, o governo anunciou nesta sexta-feira, 27, uma linha de crédito para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e presidentes de bancos públicos.
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O programa destinará R$ 40 bilhões para financiar o pagamento de salários por dois meses, R$ 20 bilhões por mês. O objetivo é atingir 1,4 milhão de empresas e 2,2 milhões de pessoas.
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As empresas que poderão ter acesso às linhas têm faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O recurso será depositado diretamente na conta de cada trabalhador indicado pela empresa, que não poderá demiti-lo nesses dois meses.
"O dinheiro vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para o funcionário, cai direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", disse Campos Neto.
O programa é limitado a dois salários mínimos e, mesmo quem ganha acima disso, receberá no máximo esse valor.
Por exemplo: se o salário do empregado é de um salário mínimo (R$ 1.045), ele continuará ganhando o mesmo valor. Caso ele receba três salários mínimos (R$ 3.135), porém, ele vai ganhar dois salários mínimos (R$ 2.090) nesses dois meses.
Dos R$ 20 bilhões mensais, R$ 17 bilhões virão do Tesouro Nacional e o restante de bancos. "O risco será divido 85% para o governo e 15% para o setor bancário".
A linha terá juro de 3,75% ao ano, sem a cobrança de spread bancário. Haverá seis meses de carência para o início do pagamento e 36 meses para quitar a dívida.
"O Programa vai ajudar muito pequenas e medias empresas, um segmento que emprega muito. Está em linha com o que o governo tem anunciado", disse Campos Neto.
Campos Neto ressaltou o aumento no volume do mercado de capitais, que permitiu que grandes empresas busquem financiamento nesse mercado e abriu espaço para os bancos financiarem o pequeno e médio empresário.