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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais.
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Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste ano ser realizado, sem contratempos, na data prevista. À Folha o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que estuda ajustes no formato dos testes devido ao contratempo.
A previsão atual é a de que o primeiro turno aconteça no dia 4 de outubro e o segundo, no dia 25 do mesmo mês. Congressistas, porém, defendem que a votação seja adiada.
A interrupção dos trabalhos na Justiça Eleitoral causada pela epidemia fez parte dos cartórios suspender o chamado sistema de teste exaustivo das urnas (STE), que avalia se as máquinas têm problemas.
Nesse teste, que dura aproximadamente cinco horas para cada urna, os equipamentos são ligados a um programa que avalia se há defeitos de uso. É analisado se há erros, por exemplo, nas teclas, na bateria ou na impressora do boletim. Se alguma delas apresentar problema, é encaminhada para manutenção.
Até a eleição, estavam previstos dois ou três testes exaustivos em São Paulo. Alguns cartórios conseguiram finalizar o primeiro teste exaustivo, mas o restante, nem isso.Outro problema foi a suspensão de uma eleição simulada que envolve todos os cartórios eleitorais do Brasil.
Essa eleição simulada acontece com partidos e candidatos fictícios e tem como objetivo testar o funcionamento dos sistemas eleitorais de totalização de votos que serão usados na eleição verdadeira. Os eleitores são os funcionários da própria Justiça Eleitoral.
A justificativa para esse simulado é a mudança dos sistemas de totalização e divulgação, que são atualizados a cada eleição. O teste permite antecipar eventuais problemas que poderiam ocorrer em outubro.
Quando a pandemia estourou, os cartórios estavam na fase de alimentação das urnas com os candidatos fictícios. O trabalho é feito de forma sincronizada entre os cartórios, com prazos rigorosos, como se fosse uma eleição de verdade. No entanto, a quarentena fez o simulado ser abortado.
Outra preocupação nos cartórios é o prazo de fechamento de cadastro, como alistamento eleitoral –o cadastro obrigatório de eleitores– e transferências de títulos. A data limite é em 6 de maio, e funcionários acham improvável completar todo o trabalho até esse período.
Na semana passada, o TSE instituiu plantão extraordinário até o dia 30 de abril. A decisão assinada pela presidente do órgão, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, suspende prazos processuais, atendimento presencial e coleta biométrica.
Desde que os casos positivos para a Covid-19 aumentaram no Brasil, cresceram também movimentos a favor do adiamento das eleições. Um desses gestos foi feito a prefeitos no último domingo (22) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou, e o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a data está prevista na Constituição, mas que, se houver mudança, trabalhará "com essa nova realidade".
Já Rosa Weber disse em nota que o debate sobre adiamento das eleições é precoce, além de o tema estar previsto na legislação constitucional e infraconstitucional.Ela ainda afirmou que pôs na pauta do plenário do tribunal a prorrogação do prazo de filiação partidária, mas o colegiado foi unanimemente contra.
Para mudar a data das eleições, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) teria que ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Essa medida já foi levada à mesa da Câmara pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), com proposta de adiamento das eleições municipais para 2022. À coluna Painel, da Folha, ele defendeu que os mandatos atuais sejam prorrogados até lá e que a unificação dos pleitos seja definitiva.
Na quarta (25), a OAB de São Paulo divulgou um comunicado em que dizia haver precipitação na discussão sobre adiamento das eleições.
"Até a última hora, não se deve desistir da realização dessas eleições que, como é sabido, têm importância vital para a democracia de nosso país e dizem respeito à unidade federativa cuja organização e representação é a mais próxima e íntima do eleitorado", disse a entidade.
"Ressalte-se, no entanto, que diversos atos preparatórios, de iniciativa tanto da Justiça Eleitoral quanto dos partidos políticos, devem ter seu andamento e execução adaptados às posturas e medidas de saúde que são indicadas internacionalmente."
Questionado sobre as suspensões dos testes nas urnas, o TSE informou que está atento "às inevitáveis alterações ante o atual cenário de excepcionalidade a todos imposto" e "vem estudando ajustes nos formatos de realização dos referidos testes".
"O Plano Geral de Testes contempla 19 testes, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. De fato, o 8º simulado nacional de hardware (que inclui o Sistema de Testes Exaustivo - STE) precisou ser suspenso pouco após ultrapassar a metade da execução planejada, em virtude das políticas de isolamento adotadas pelas autoridades públicas", informa o órgão.
"Destaco, contudo, que os testes são qualitativos e não impeditivos", acrescenta.