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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, quer que empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro - as fintechs - também possam fazer os pagamentos do auxílio emergencial a trabalhadores e demais grupos afetados pela pandemia do coronavírus.
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O parlamentar apresentou uma emenda ao projeto complementar que o Senado vai votar nesta terça-feira (31) e que vai contemplar categorias que ficaram de fora do texto aprovado nesta segunda (30) pelos senadores.
Pelo projeto aprovado nesta segunda, o auxílio emergencial será operacionalizado e pago por bancos públicos, que ficam autorizados a fazer o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital.
Bezerra quer ampliar esse dispositivo e estender a operacionalização e pagamento a outras instituições financeiras e às fintechs. O objetivo é tornar mais rápido o pagamento do auxílio emergencial durante a crise provocada pela doença.
Além disso, a intenção é ampliar as formas de acesso ao benefício de forma a evitar aglomerações geradas pelo atendimento presencial.
"Lembro que algumas [fintechs] operam 24 horas por dia, 7 dias por semana, assegurando atendimento permanente e mais abrangente do que os bancos tradicionais", escreveu Bezerra em uma rede social. O texto que o senador quer incluir veda a cobrança de tarifa pela transferência de valores.
Pelo texto aprovado nesta segunda, a instituição financeira pública poderá abrir automaticamente a conta em nome dos beneficiários do auxílio concedido pelo governo. Não será necessário apresentar documentos e a conta não poderá cobrar tarifas de manutenção.
A poupança digital permitirá ao menos uma transferência eletrônica por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central. A conta poupança não terá cartão físico ou cheques.
O relator do texto complementar que será votado nesta terça, senador Esperidião Amim (PP-SC), diz não se opor à proposta de Bezerra. Assim como ele, outros líderes consultados pela reportagem também apoiam a medida.
O texto complementar contemplaria pescadores artesanais, aquicultores, motoristas de táxi e de aplicativos e comunidades indígenas. Há uma ideia defendida no Senado de incluir adolescentes grávidas entre as possíveis beneficiadas pelo auxílio.
Nesta segunda, o Senado aprovou o projeto que prevê concessão de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.
O chamado "coronavoucher" será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado.O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Agora, só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).