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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih cumpra pena em regime domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. Ele deixou a penitenciária Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé no início da tarde desta terça-feira (14). Ele cumpria pena no local após ter sido condenado a 173 anos, seis meses e 18 dias de reclusão pelo estupro de 56 pacientes.
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A advogada e esposa dele, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, entrou com o pedido no fim de março, alegando que o ex-médico está no grupo de risco por causa da idade (76 anos) e problemas de saúde preexistentes.
O Ministério Público havia se manifestado contra o pedido. A decisão da juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, é da última quinta-feira, mas só ficou disponível no sistema processual hoje. No despacho, ela diz que apesar da "longuíssima pena imposta", Abdelmassih tem bom comportamento, sem registro de infração disciplinar em seu histórico prisional.
"Ademais, se trata de detento idoso e possuidor de diversas comorbidades, destacando-se as cardíacas e respiratórias, conforme inúmeros laudos médicos e relatório apresentados pela unidade prisional enquadrando-se no grupo tido como de risco", diz num trecho do despacho.
A medida vale por 90 dias. Após esse prazo, será avaliada a possibilidade de prorrogação. Abdelmassih não pode sair de casa sem autorização judicial, exceto para tratamento médico e hospitalar. Também não pode se mudar sem prévia comunicação à Justiça e deve comparecer em juízo sempre que solicitado. Ele não terá que usar tornozeleira eletrônica por causa da insuficiência de aparelhos.
Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária divulgou que Abdelmassih deixou a unidade prisional nesta tarde: "A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que hoje, 14, por volta das 14h20, o preso Roger Abdelmassih saiu da Penitenciária II de Tremembé para a prisão domiciliar em cumprimento à decisão da juíza de direito da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté", diz o texto.