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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Responsável pela Casa das Rosas, a Casa Mário de Andrade, a Oficina Oswald de Andrade e outros diversos programas e espaços do governo estadual, a organização social Poiesis anunciou nesta semana a seus funcionários uma redução salarial de 50%. O corte será temporário - por ora previsto para maio, junho e julho -, e haverá redução proporcional da carga horária.
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Centenas de funcionários são parte do quadro da organização. Eles receberam comunicado da direção da OS e a explicação de que houve um corte de 50% nos repasses feitos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa a todo o grupo.
A área da Cultura é uma das mais atingidas no contingenciamento de R$ 650 milhões anunciado pelo governo de João Doria na semana passada por causa da crise do coronavírus.
Os cortes na Poiesis resultaram em uma grande apreensão entre funcionários de OSs do Estado, que também esperam por reduções salariais. No comunicado que circulou entre os funcionários da organização está escrito que essa é uma decisão emergencial que tem base da medida provisória 936/2020, editada na esfera federal e que permite reduções salariais de até 100% no país.
O governo Doria tenta se escorar na MP para compensar uma queda de arrecadação bilionária também em decorrência da crise provocada pela pandemia do Covid-19. A medida prevê a complementação de valores cortados, ou parte desses valores, por meio de obtenção do benefício emergencial oferecido pelo Governo Federal. Mas há um teto de R$ 1.813 no axílio.
Dos R$ 650 mihões contingenciados em todo o governo do estado, cerca de R$ 69 milhões (pouco mais de 10%) serão retirados da pasta comandada por Sérgio Sá Leitão. O valor representa 7,9% do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que neste ano é de R$ 876,5 milhões.
Poucas pastas não foram atingidas pelo contingenciamento, entre elas a de Segurança Pública e a de Saúde. Na lista que estabelece o corte, há cerca de 80 secretarias, departamentos e fundações, entre outras organizações que compõem o corpo da administração estadual.
No decreto que determinou o contingenciamento, o governador João Doria diz que os cortes ocorrem devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto estadual 2.493.