Protocolo da cloroquina mudou por clamor da sociedade, diz secretária

Ela confirmou que a nova orientação não foi analisada pela Conitec, comissão que analisa a incorporação de medicamentos no SUS.

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Brasil MAYRA-PINHEIRO 20/05/20 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Exigência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a ampliação no protocolo de uso da cloroquina e hidroxicloroquina também para casos leves do novo coronavírus ocorreu devido a um clamor da sociedade, afirmou nesta quarta-feira (20) a secretária de gestão em trabalho em saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.

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"A motivação para confecção desse documento vem da necessidade de uma resposta à população. Temos mais de 18 mil mortes no Brasil, mais de 327 mil mortes do mundo, e há um clamor da sociedade que chega ao ministério através de sociedades médicas, representações populares e parlamentares pedindo uma manifestação formal", disse ela, usando uma máscara com bandeira do Brasil e o logotipo do SUS.

"No Brasil, para brasileiros de uma determinada classe social, há o direito da prescrição médica desses medicamentos, e para uma camada menos favorecida economicamente, há uma limitação do acesso a essas medicações.""Entendo a preocupação do presidente como eleito pelo povo brasileiro para que ele possa disponibilizar esse direito pelo Ministério da Saúde", completou.

Pinheiro confirmou que a nova orientação não foi analisada pela Conitec, comissão que analisa a incorporação de medicamentos no SUS. Ela justificou a falta de avaliação pelo fato de que os remédios já são usados para outras doenças. Em geral, porém, o comitê costuma ser consultado também para mudanças de indicações de uso.

"Estamos falando de disponibilizar uma orientação. Essas medicações já passaram pela Conitec em outras fases. Estamos falando de uma guerra onde precisamos disponibilizar o direito que é clamado por brasileiros", disse.

Embora cite estudos iniciais, Pinheiro reconheceu, porém, que não há evidências científicas de benefícios do uso do medicamento. "Estamos em um período em que mortes ocorrem em volume muito maior do que os estudos que conseguimos publicar para que possamos afirmar os resultados falando de eficácia."

Em seguida, comparou o risco de efeitos adversos a outros medicamentos. "É uma medicação que tem segurança apesar de eventos adversos comuns a outros fármacos. Temos medicações como paracetamol que podem causar hepatite fulminante e matar as pessoas e são usadas todos os dias para febre ou dor. Estamos falando de uma pandemia e situação de emergência em que nossa responsabilidade enquanto ministério é usar todos os meios", afirmou.

Pinheiro citou parecer do Conselho Federal de Medicina para justificar a decisão rápida. Em abril, o conselho definiu que médicos podem prescrever o medicamento também para casos leves, desde que com consentimento do paciente sobre os riscos.

"A nós, cabe uniformizar essa recomendação e garantir que essas medicações possam ser ofertadas, e para isso não precisamos nesse momento de mais autorizações", afirmou.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Antônio Elcio Franco, a pasta deve fazer uma nota informativa sobre as mudanças, já apresentadas em parecer técnico divulgado nesta quarta (20), que não tinha assinaturas. A nota será assinada por todos os secretários da pasta ou seus substitutos, informa.

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