© Nelson Jr. / SCO / STF
Em publicação no Twitter na noite deste domingo, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou "milícias digitais" e afirmou que o Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar usuários que espalham notícias falsas na internet.
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O ministro desmentiu uma conversa de Whatsapp, atribuída a ele, na qual pede a ação de um atirador de elite da PCC em manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
"Lamentável que milícias digitais, criminosamente, inventem mensagens e perfis falsos e mentirosos, como esse anexo, para desgastar a Democracia e o Estado de Direito. O Poder Judiciário atuará com firmeza para responsabilizar esses marginais", escreveu o ministro.
Moraes é relator do inquérito sigiloso aberto para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra os integrantes do tribunal e seus familiares. Desde que foi aberto, o chamado "inquérito das fake news" sofreu forte oposição do Ministério Público Federal por ter sido iniciado de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo ministro Dias Toffoli. Com a mudança do titular da Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, foi alterada também a postura da instituição em relação ao inquérito. O procurador-geral Augusto Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.
Em março, o Estadão revelou que o inquérito já identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando um "bombardeio" virtual contra os ministros do tribunal. O custo dos ataques nas redes sociais pode chegar a R$ 5 milhões por mês.
As apurações indicam que esses empresários bancam despesas com robôs - programas de computador que podem ser usados para fazer postagens automáticas nas redes - e produção de material destinado a insultar e constranger opositores de Bolsonaro nas mídias digitais.