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O governo federal vai recorrer a organismos internacionais para bancar o pagamento de parte do auxílio emergencial e da ampliação do Bolsa Família.
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A União deve pedir empréstimo superior a R$ 20 bilhões (US$ 4,1 bilhões) para financiar as medidas adotadas para combater os efeitos sociais da pandemia da covid-19, que incluem ainda parcelas do seguro-desemprego e a compensação a trabalhadores que tiveram redução de jornada e salário.
O financiamento é discutido pela equipe econômica desde abril. Em documento do Ministério da Economia obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, técnicos da pasta contrariam o discurso do presidente e reconhecem que o distanciamento social é necessário para evitar o avanço da pandemia. "O Brasil se transformou em um dos principais motivos de preocupação mundial diante da pandemia. As medidas de distanciamento e isolamento se fazem necessárias, contudo, elas trazem impactos econômicos imediatos e com consequências duradouras nos países", diz um dos pareceres técnicos.
A ideia é distribuir o recurso da seguinte forma: US$ 1,72 bilhão para pagamento da renda básica emergencial; US$ 960 milhões para absorção de novos inscritos do programa Bolsa Família; US$ 550 milhões para o programa de Manutenção do Emprego e Renda; e US$ 780 milhões ao seguro-desemprego.
As fontes do pedido de empréstimo em estudo são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (US$ 1 bilhão); Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (US$ 1 bilhão); New Development Bank (US$ 1 bilhão); KfW Entwicklungsbank (US$ 420 milhões); Corporação Andina de Fomento (US$ 350 milhões); e a Agência Francesa de Desenvolvimento (US$ 240 milhões).
Segundo a reportagem apurou, a avaliação na equipe econômica é que o empréstimo com organismos internacionais é uma linha barata comparada a financiamento via emissão de títulos. Além disso, apesar de a dívida ser em dólar, como o valor é relativamente pequeno, não há um risco para as contas públicas mesmo se a moeda americana se valorizar muito. A estimativa é que só o auxílio emergencial pago durante três meses custará R$ 151 bilhões, segundo as últimas estimativas.
Estratégia
Um integrante do Ministério da Economia ressaltou que trata-se de um aumento de dívida externa muito pequeno e que a estratégia é diversificar as fontes de empréstimos, aproveitando um prazo longo e juros baixos. A aprovação do pedido de empréstimo foi discutida em reunião extraordinária, em 18 de maio, da Comissão de Financiamentos Externos. As áreas técnicas de diversos ministérios ainda estão se manifestando sobre o pleito. A equipe econômica afirmou na comissão que o recurso pode ser redirecionado para outras ações de combate à covid-19.
A taxa de câmbio a ser usada seria de R$ 5,237. As condições para pagamento variam conforme o organismo multilateral, com prazos de até 25 anos.
Nos últimos anos, os financiamentos com organismos globais vinham sendo feito por Estados e municípios para custear investimentos, o que era uma exigência dos próprios organismos internacionais. Agora, as próprias entidades abriram linhas específicas para tratar despesas de combate à covid-19.
A proposta, no entanto, recebeu críticas de economistas. Um especialista em contas públicas, que não quis se identificar, disse que não faz sentido economicamente contrair dívida em dólar, já que, neste momento, o Tesouro tem autorização para aumentar a dívida para bancar despesas com o coronavírus. Já o economista do Ibre/FGV, Manoel Pires, disse que não há restrição para contratação de dívida com organismos internacionais para custear gastos correntes. "O endividamento para financiar essas despesas extraordinárias é inevitável. A questão é se esse é o melhor expediente. Não me parece muito problemático por enquanto, dado os valores envolvidos e a posição do câmbio hoje."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.