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Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que demanda atenção redobrada das autoridades durante a pandemia de covid-19. Além da superlotação e da insalubridade de ambientes, um levantamento divulgado hoje (2) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta outra fragilidade no sistema: trata-se do nível de preparo de agentes penitenciários para lidar com a pandemia.
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O sistema prisional brasileiro conta com 110 mil agentes penitenciários. São esses profissionais os mais propensas a levar o novo coronavírus para dentro das unidades prisionais, já que eles mantêm contato diário com o lado de fora.
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De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira pelo NEB, apenas 9,3% dos 301 agentes que responderam questionário online, aplicado entre os dias 15 de abril e 1º de maio, afirmam ter recebido treinamento específico para enfrentar a pandemia. No total, oito em cada dez reconheceram que não se sentem habilitados para atuar no cenário que se instalou.
Paralelamente à ausência de instruções por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entrevistados, somente um terço dos agentes ouvidos na sondagem disse ter recebido equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas e máscaras. Nesse quesito, destaca-se positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais tiveram esse tipo de provisão, em contraposição à região Norte, onde a parcela é de 26,66%.
Com relação ao suporte do poder público, mais da metade dos entrevistados afirmou se sentir esquecida pelos entes estaduais. Também aqui, os números variam conforme a região do país onde atuam. No Sudeste, a sensação de apoio é compartilhada por apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto no Sul a proporção chega a 46,15%. Quanto ao apoio direto de superiores da cadeia hierárquica, 70,43% dos participantes do levantamento declararam haver lacunas.
Procurado pela Agência Brasil para comentar o resultado do levantamento, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que está subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não se manifestou até a publicação desta notícia.
Entidades como a Organização das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Human Rights Watch e a Conectas, têm apontado como via possível a adoção de penas alternativas à privação de liberdade, alertando para o fato de que parte significativa das pessoas que cumprem pena no país são presos provisórios, isto é, não foram condenadas pela Justiça, embora estejam aprisionadas.
A sugestão também foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Recomendação nº 62/2020. Até o cumprimento de mandados não urgentes está sendo adiado, como modo de se reduzir a circulação do novo coronavírus, segundo o órgão.
De acordo com monitoramento do Depen, até este domingo (31), em presídios de todo o país, haviam sido confirmados 1.343 casos de covid-19, que se somavam a 883 casos suspeitos.
No total, registraram-se 44 óbitos decorrentes da infecção e 5.039 testes foram aplicados. A região Centro-Oeste é a que liderava o número de casos confirmados, com 656. A sequência obedecia a seguinte ordem: Norte, com 335; Nordeste, com 229; Sudeste, com 108; e Sul, que concentrava 15.
No estado de São Paulo, onde estão 231.287 detentos, foram confirmados 73 casos e notificadas 12 mortes e 101 suspeitas de infecção. A testagem cobriu um universo de 5.303 pessoas.
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