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Após mais de três meses em que o acesso do público externo à Câmara Municipal de São Paulo ficou suspenso por conta da pandemia do novo coronavírus, o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), assinou o ato que determina regras de reabertura do Legislativo paulistano a visitantes. A informação foi divulgada pela assessoria da Casa. A partir desta quarta-feira, 15, será permitido o acesso a reuniões ligadas à atividade legislativa das comissões permanentes ou do plenário, com um limite máximo de 20% de ocupação dos auditórios.
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A primeira fase de retomada da Câmara teve início em junho, quando as sessões ordinárias, que vinham acontecendo apenas virtualmente, passaram a ocorrer de forma mista, em que os vereadores podem escolher se querem participar de forma presencial ou remota. Segundo a assessoria da Casa, no entanto, a maior parte dos parlamentares ainda opta por atender às atividades legislativas virtualmente.
A partir desta quarta, com a reabertura ao público, os vereadores também poderão receber visitantes em seus gabinetes, desde que a reunião seja previamente agendada e respeite o limite de presença de quatro pessoas.
Esta etapa de reabertura ao público deverá ainda seguir uma série de protocolos, incluindo medição de temperatura, distanciamento em filas e elevadores, barreiras de proteção nos balcões de atendimento, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. Os assentos dos auditórios e das mesas de reunião também serão sinalizados para garantir a distância de um metro e meio entre os presentes.
Os eventos coletivos não legislativos permanecem suspensos.