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A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra pesquisa divulgada hoje (15) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia da Fundação Getulio Vargas. A partir das respostas de 1.283 parentes de detentos, o estudo revelou que 69,6% estão sem informações ou contato nesse período em que as visitas foram restringidas como medida para reduzir a disseminação da doença.
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Entre as famílias que conseguiram manter algum contato com os parentes encarcerados, a maior parte dessa comunicação foi feita por cartas ou advogados particulares. “Ainda assim, os relatos dos familiares demonstram que as cartas têm demorado para chegar e, muitas vezes, não chegam”, diz o estudo.
Menos da metade (48%) das famílias conta com um advogado particular. Para 41,4% dos que contratam esses serviços, o custo se justifica porque é o único meio de receber e enviar notícias ao preso. Contam apenas com a Defensoria Pública, 39,8%, e 11,6% dizem não ter nenhum defensor envolvido no caso. A grande maioria (74,5%) das famílias acredita que ter um defensor não ajuda a trazer proteção ao encarcerado neste momento.
Quase todas (99%) das pessoas que responderam à pesquisa são mulheres. Dessas, 44,9% são pardas, 12,7% pretas e 39,9% brancas. São pessoas que também sofreram os impactos da pandemia. Entre essas famílias, 33,1% dizem que perderam muita renda com a pandemia e 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. A renda média mensal desses núcleos familiares é de R$ 1.097, com rendimento médio de R$ 371 por pessoa.
A partir do cenário observado, o estudo faz algumas recomendações, como a necessidade de reavaliar as prisões provisórias que deveriam ser mantidas apenas em condições excepcionais, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Os pesquisadores mostram ainda a importância da transparência nos dados sobre casos de covid-19 e mortes dentro das prisões. Além disso, é destacada a necessidade de meios de contato entre as famílias e os parentes encarcerados, como tablets ou telefones públicos.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e ainda aguarda resposta.
Com informações da Agência Brasil