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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Instituições de ensino superior e de educação profissional de São Paulo poderão retomar atividades presenciais práticas e laboratoriais a partir desta segunda-feira (20). A autorização foi publicada neste sábado (18) no "Diário Oficial da Cidade", sob gestão Bruno Covas (PSDB).
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De acordo com a portaria, as atividades de internato e estágio curricular obrigatórias dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia estão autorizadas, mas as respectivas unidades devem limitar a presença até 35% do número de alunos matriculados, priorizando o atendimento dos estudantes que tem previsão de conclusão do curso em 2020.
A autorização ainda não contempla a retomada de cursinhos pré-vestibulares ou preparatórios de concurso público.
Enquanto vigorar a fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de reabertura, as instituições só poderão operar com aulas presenciais por até seis horas diárias.
Em relação aos funcionários, o decreto prevê estabelecimento de jornadas de trabalho compatíveis com os horários reduzidos de funcionamento para evitar concentração de colaboradores no estabelecimento.
Além disso, os colaboradores poderão, na medida do possível, adotar o home office e a empresa deverá permitir o teletrabalho para empregados que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas ou abrigos.