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BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Com o voto de cinco senadores da base governista, o Senado do Chile aprovou, na noite desta quarta-feira (22), o projeto de lei apresentado pela oposição que permite aos contribuintes a retirada de 10% dos fundos de pensão devido à pandemia do coronavírus.
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A medida precisava da aprovação de, no mínimo, 26 parlamentares. O resultado acabou sendo de 29 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.Agora, o projeto volta à Câmara de Deputados, na qual já foi aprovado na semana passada, para que os detalhes sejam votados.Se passar por essa fase, programada para esta quinta-feira (23), a medida poderá entrar em vigor na sequência, embora o presidente Sebastián Piñera, que se opõe à iniciativa, ainda tenha o poder de veto.
A votação abre as portas à reforma de um programa de capitalização absolutamente individual, pioneiro no mundo, implantado durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).O sistema, porém, é muito criticado por pagar baixíssimas aposentadorias, em muitos casos equivalentes ao salário mínimo ou a menos de US$ 400 (R$ 2.150).
Assim, o projeto de lei é considerado um alívio para a grave crise econômica provocada pela pandemia e uma alternativa à falta de ajuda do governo após quatro meses de quarentena e restrições sanitárias.A sessão para tratar do tema começou às 14h30 (horário de Brasília) e só terminou às 22h45.
No salão do Congresso havia pouco mais da metade dos 43 senadores. O restante participou de maneira virtual, por conta do protocolo de prevenção à disseminação do novo coronavírus.A decisão do Senado é mais uma dura derrota para o governo, que tentou até o último minuto fazer com que os parlamentares mudassem de ideia.
Na sessão desta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Ignacio Briones, apresentou as razões pelas quais o Executivo se opõe à nova legislação. "Esta emergência não pode ser usada para outros fins, por mais populares que pareçam. Nós achamos que este é um projeto ruim, não porque não estejamos de acordo com a dor de muitas famílias do Chile, mas porque estaríamos usando a Constituição para algo que deve ser decisão do Executivo."
O senador opositor Alejandro Navarro reagiu: "Este governo foi incapaz de salvar as pessoas. Este sistema de pensões é um sistema ruim, e este governo é um governo ruim. O ministro Briones vem agora falar de medidas que se pretende tomar. Entrará para a história do Chile como Briones, o lento", disse, alterado.Entre os que votaram contra, José García Ruminot, da aliança governista Chile Vamos, disse que o projeto "vai na direção errada".
"Não há dúvidas de que existem muitas necessidades, desespero e pobreza, mas devemos reconhecer também que esta é uma pandemia tão grande no mundo e no Chile que todos os recursos de que possa dispôr o Estado serão insuficientes."A senadora Ximena Rincón, em sua intervenção, pediu expressamente que o presidente Sebastián Piñera não vete o projeto.