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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse nesta quinta-feira, 30, que será a área da saúde, "não é pressão política do grupo A, B ou C", quem definirá a volta às aulas dos cerca de 960 mil alunos da rede municipal de educação. Na quarta, 29, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação um projeto do Executivo que prevê uma série de medidas para o retorno dos estudantes às escolas.
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O programa de reabertura econômica do Estado, o Plano São Paulo, prevê que as aulas presenciais retornem no dia 8 de setembro, caso todo o Estado esteja na fase "amarela" do plano por quatro semanas até a chegada dessa data.
"Quem vai definir a data de retorno às aulas não é pressão política do grupo A B ou C. Quem vai definir a data é a área da saúde. Foi a área da saúde que solicitou que a gente suspendesse as aulas e somente quando a área da saúde entender que é possível a volta às aulas é que nós voltaremos às aulas de São Paulo", disse Covas, durante entrevista coletiva transmitida da sede da Prefeitura, no centro, quando foi perguntado sobre a decisão da prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, a somente retomar as aulas em 2021.
"Eu sou responsável por 960 mil crianças que estudam na nossa rede municipal, fora as outras crianças que estudam na rede do Estado e na rede privada, e somente quando a Prefeitura tiver tranquilidade que é o momento adequado e o momento certo é que nós vamos retomar as aulas", complementou o prefeito.
Na última terça-feira, 28, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para deixar claro que os pais poderão ou não autorizar o retorno de seus filhos às escolas, mesmo com o retorno previsto pelo Estado.
Covas convocou a coletiva para fazer um balanço das ações da Prefeitura até o momento, olhando principalmente para a área social. No evento, citou que o cartão-alimentação, de R$ 55, que passou a ser entregue às famílias dos estudantes para substituir as merendas escolares, será entregue a partir de agosto para todos os alunos - atualmente só dois terços dos alunos recebem.
Para obter o cartão, a família deve fazer um cadastro no site da Secretaria Municipal da Educação.
O projeto de lei aprovado na quarta-feira, 452/2020, ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser levado à sanção do prefeito.
O texto altera regras do orçamento para permitir à Prefeitura que aumente a contratação de entidades privadas para oferecer mais vagas em creches e profissionais em caráter emergencial.
Segundo nota da Câmara, o texto também amplia o atendimento do ensino integral e permite que a Prefeitura dê dinheiro às famílias dos alunos para a compra de material escolar e uniformes.
Na próxima terça-feira, 4, haverá uma audiência pública virtual para debater o projeto, que teve 32 votos favoráveis e 16 contrários, na votação de quarta-feira.
"É um projeto que cria as possibilidades para que quando a saúde autorizar a gente esteja preparado para o retorno às aulas", comentou Covas, sobre o texto.