Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão de Queiroz e sua mulher

Procuradoria pede ao STJ que restabeleça prisão preventiva de Queiroz e de sua mulher

© Reprodução

Justiça FABRÍCIO-QUEIROZ 03/08/20 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reverta a decisão do presidente da Corte, ministro João Otávio Noronha, que beneficiou, no mês passado, o PM aposentado Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, com a prisão domiciliar.

PUB

No pedido, apresentado ao tribunal na semana passada, o subprocurador Roberto Thomé afirmou que não houve ilegalidade na ordem de prisão preventiva do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da rachadinha na Assembleia Legislativa fluminense.

O representante da PGR argumentou também que Márcia Aguiar, então na condição de foragida da Justiça, não poderia ter sido beneficiada com a domiciliar, segundo a jurisprudência.

A partir deste pedido da procuradoria, o relator do caso, ministro Felix Fischer, poderá decidir monocraticamente ou levar o recurso para julgamento da 5ª Turma, um dos dois colegiados criminais do STJ.

Fischer foi hospitalizado no início da semana passada. Foi submetido a uma cirurgia de emergência em razão de uma hérnia no intestino.

O presidente do STJ decidiu converter a prisão preventiva de Queiroz e Márcia Aguiar em domiciliar no dia 9 de julho, segunda semana do plantão do Judiciário. A defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro alegou riscos ao Covid-19.

Antes das férias, Fischer negou uma séria de habeas corpus a favor de presos que alegaram riscos em razão do novo coronavírus.

Levantamento da Folha nas edições do Diário da Justiça da semana pré-recesso revelou que o ministro rejeitou 133 de 137 pedidos (97%) para que detentos pudessem deixar as cadeias e cumprir medidas alternativas durante a crise sanitária.

Colegas de STJ apontam Fischer como um dos mais rigorosos ministros na análise dos pedidos de prisão domiciliar ou liberdade para presos que acionam o tribunal em razão da pandemia. E não deve ser diferente com o caso de Queiroz, apostam.

Ao rejeitar os pedidos dos presos, o ministro afirmou, entre outras razões, que a recomendação CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para afrouxar a prisão de pessoas acusadas de crimes não violentos "não determina imediata soltura de presos, nem mesmo daqueles que apresentem comorbidades e idade que potencializem a infecção pelo Covid-19".

Fischer negou, por exemplo, a transferência para prisão domiciliar de uma mulher de 66 anos que é hipertensa, diabética e portadora de HIV, conforme mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica CHUVA-RS Há 17 Horas

Mortes pelas chuvas chegam a 75 e governador fala em 'Plano Marshall'

justica Santos Há 22 Horas

Homem é flagrado abusando sexualmente de moradora em situação de rua

fama MADONNA-RIO Há 20 Horas

Madonna posta vídeo abraçada com Pabllo Vittar e agradece ao Brasil

fama BERNARD-HILL Há 19 Horas

Morre Bernard Hill, que atuou em 'Titanic' e 'Senhor dos Anéis', aos 79 anos

mundo enchentes no Rio Grande do Sul Há 19 Horas

Papa Francisco reza por vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul

brasil Rio Grande do Sul Há 22 Horas

Loja da Havan fica debaixo d'água em Lajeado, no Rio Grande do Sul

mundo EUA Há 18 Horas

Padre usa 200 mil reais do cartão da igreja para jogar 'Candy Crush'

brasil CHUVA-RS Há 19 Horas

Nível recorde do Guaíba coloca Porto Alegre em alerta de 'inundação severa'

politica Rio Grande do Sul Há 19 Horas

Lula chega a centro de operações do Exército em Porto Alegre para se reunir com Eduardo Leite

fama MADONNA-RIO Há 18 Horas

Tradutora da Globo viraliza ao evitar expressões sexuais de Madonna em show