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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos.
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Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença. Sem o documento, a Norte Energia ficava impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.
De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.
Os documentos do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama. Com informações da Agência Brasil.