© Divulgação / Polícia Federal
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta quinta-feira, 8, a segunda etapa da Operação Sangria, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre supostos desvios na compra de respiradores no Amazonas. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão são cumpridos, parte deles em endereços ligados ao vice-governador Carlos Alberto (PTB), indica a Procuradoria-Geral da República.
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Os agentes cumprem ainda cinco ordens de prisão temporária: contra o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias; a ex-subsecretária de Atenção à Saúde em Manaus, Dayana Priscila Mejia de Sousa; o engenheiro clínico Ronald Gonçalo de Caldas Santos; o médico Luiz Carlos Avelino Junior, marido da ex-secretária de Comunicação Social do Amazonas, Daniela Assayag; e Gutemberg Leão Alencar, apontado como 'homem de confiança' indicado pelo governador Wilson Lima (PSC) para intermediar a compra dos respiradores.
As ordens foram requeridas pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ainda o sequestro de bens e valores dos investigados.
A Sangria foi aberta inicialmente no fim de junho quando cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e outros oito de prisão. O principal alvo da ofensiva na ocasião foi o governador do Estado Wilson Lima (PSC), que foi alvo de buscas. Além disso, a então Secretária de Saúde, Simone Papaiz, foi presa na ação.
Segundo a PGR, as investigações tratam de uma compra fraudulenta de 28 respiradores que teria movimentado R$ 2,9 milhões, 'com envolvimento direto da cúpula do poder do Estado'. Um laudo da PF atesta sobrepreço de R$ 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação, , indica a Procuradoria
Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada 'Vineria Adega'. "Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda", explica a PGR.
De acordo a Procuradoria, o 'homem de confiança' de Lima que é alvo da ofensiva aberta nesta manhã, 'teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado'.
Os investigadores indicam ainda que provas reunidas na primeira fase da operação mostram que Wilson Lima 'exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados'.
"Já o vice-governador, de acordo com os registros, já reunidos pelos investigadores, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde - pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos", destacou a PGR em nota.
Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa, sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores, organização criminosa, lavagem de dinheiro e montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.
"Há uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19", defendeu a Procuradoria no parecer.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS
O Governo do Amazonas informa que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle e que a ação de busca e apreensão, desencadeada nesta quinta-feira (08/10), envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura de Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão. O Governo do Estado reitera que tem atuado de forma transparente e que confia na Justiça.