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BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra o governo Bolsonaro e o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB-RJ) por censura à peça "Caranguejo Overdrive".
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Em outubro do ano passado, o CCBB cancelou a peça que estava prevista em sua programação. "Caranguejo Overdrive" faria uma pequena temporada no Rio de Janeiro, naquele mês. Os produtores do espetáculo, que tem teor político e cenas que abordam temas da atualidade de forma crítica, foram informados de que a peça havia sido suspensa.
Segundo o MPF, o cancelamento da peça "foi feito sem qualquer embasamento constitucional ou legal".
De acordo com Pedro Kosovski, escritor e realizador do espetáculo, há um momento em "Caranguejo Overdrive" em que uma personagem, uma prostituta paraguaia, perambula pelo Rio de Janeiro, num grande monólogo, em que parodia a vida política do Brasil, indo desde as Diretas Já até os acontecimentos mais recentes, contemplando desde Sarney até Bolsonaro. Mas pelo teor de improviso, os temas vão variando de acordo com o que está em voga no debate público. "Como não falar de Marielle Franco?", exemplifica Kosovsk.
Em seguida, há uma cena nudez masculina, - "nada sexualizada", segundo o autor -, em que o protagonista de despe e cobre o corpo com lama, transformando-se num caranguejo."A União, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, emitiu ordem para que o CCBB cancelasse as apresentações da peça 'Caranguejo Overdrive', operando indevida censura ao espetáculo", diz o documento.
Segundo o procurador, a secretaria e o CCBB teriam pedido sinopses dos projetos já aprovados, além do envio da íntegra da gravação dos espetáculos, sob a justificativa que se tratava de uma "exigência nova", uma vez que essa prática não costumava acontecer.
As sessões aconteceriam em uma programação comemorativa dos 30 anos do CCBB, e chegaram a ser divulgadas na internet. Segundo produtores do espetáculo, o cancelamento não foi justificado.
O MP pede que o CCBB retome as apresentações do espetáculo e pague à produtora com base nos termos do contrato original. Além disso, pede que Uniãi e CCBB paguem indenização, a título de dano moral coletivo, num valor equivalente a pelo menos duas vezes o total do patrocínio contratado para "Caranguejo Overdrive" em 2019, a ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Ao rescindir o contrato de patrocínio com a produtora da peça e cancelando o espetáculo, "a União e o CCBB pretenderam não apenas impedir o legítimo exercício do direito de manifestação artística, como também cercear a livre circulação de ideias", de acordo com a ação expedida na última quinta (15).