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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a importar 6 milhões de doses da vacina Coronavac, contra a Covid-19. De acordo com a CNN Brasil, a decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), um dia depois de o Butantan questionar o prazo para a liberação de importação de insumos.
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Isso não significa, no entanto, que a vacina poderá ser utilizada imediatamente no Brasil. A necessidade do registro por parte da Anvisa permanece.
"Na importação em caráter excepcional de produto sem registro, é de responsabilidade do importador garantir a eficácia, segurança e qualidade do produto, inclusive o monitoramento do seu uso e o exercício da farmacovigilância. Adicionalmente, a utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa", diz o comunicado.
Ainda de acordo com a CNN, enquanto a Anvisa não autorizar a aplicação da Coronavac, será responsabilidade do Instituto Butantan armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.
"Por oportuno, necessário esclarecer que a carga ficará sob a guarda do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente, que deverá mantê-la em suas instalações e em perfeitas condições de acondicionamento, até que seja autorizada a utilização", completa.
Na decisão, a Anvisa afirma que agiu "para atendimento de programa de saúde pública".
Ontem o Instituto Butantan afirmou que a agência federal atrasava a autorização da importação de insumos para a vacina chinesa contra a Covid-19. O Butantan é ligado ao governo de São Paulo e está testando no Brasil a Coronavac, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.
No começo da semana, o Ministério da Saúde chegou a anunciar que assinaria um acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa, mas o governo federal voltou atrás por decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).