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O economista e professor doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Geraldo Biasoto Júnior admitiu nesta terça-feira, 29, a dificuldade de análise nas contas públicas do governo em 2015 porque, apesar de haver "um torniquete nos gastos correntes", não é possível avaliar qual parte se refere aos cortes da máquina pública e qual seria para o acerto das pedaladas fiscais.
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"Há um torniquete, com queda acumulada nos gastos de 1% entre janeiro e novembro ante igual período de 2014. Mas, evidentemente, parte das despesas é para o pagamento de pedaladas de 2014 e algumas até podem ter ocorrido já no começo de 2015", explicou.
Segundo ele, o déficit do setor público acumulado em 12 meses até novembro, de R$ 52,4 bilhões, ou 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), "sem dúvida crescerá" no período de janeiro até dezembro, ou seja, no fechamento de 2015. Com isso, na avaliação de Biasoto o governo pode cumprir a meta de encerrar este ano com o rombo de 2,1% do PIB, ou até R$ 119,9 bilhões, dos quais R$ 57 bilhões para o pagamento de pedaladas fiscais.
"Além do acerto das pedaladas para o fechamento das contas, os governos regionais, que até melhoraram o desempenho com um superávit em novembro, certamente terão contas deterioradas em dezembro, quando há uma forte concentração das despesas", afirmou o economista.
Biasoto citou ainda como pontos negativos na nota de política fiscal divulgada hoje pelo Banco Central a alta de 7,9 pontos porcentuais na dívida bruta federal durante 2015, para 65,1% do PIB, e ainda o gasto de 8,42% do PIB com juros nominais. "É um gasto estratosférico com juros", concluiu.
Estados e municípios
O superávit de R$ 2,352 bilhões de governos regionais (Estados e municípios) em novembro surpreendeu o economista Alfredo Binnie, da Kapitalo Investimentos, que esperava quase a metade deste montante.
No entanto, o resultado não chega a empolgá-lo. "Veio melhor, mas muito pouco. A situação de Estados e municípios ainda é bem ruim. Está longe de ser suficiente para cobrir o rombo nas contas públicas. No último mês do ano, normalmente piora por causa da sazonalidade desfavorável", avalia.
Com o ajuste das pedaladas fiscais se concentrando em 2015, Binnie acredita que, à primeira vista, as contas públicas podem melhorar, mas a composição pode se deteriorar em 2016. Segundo ele, a queda na atividade neste e no ano que vem deve continuar prejudicando as receitas.
Outra influência desfavorável deve advir da regra do salário mínimo, lembra. Como a inflação de 2015 deve fechar perto de 11% e o reajuste do mínimo tende a acompanhar este movimento, as despesas seguirão elevadas, superando o Produto Interno Bruto (PIB) nominal, diz. "O número (fiscal) oficial tende a melhorar, mas o primário recorrente pode piorar. As receitas serão impactadas pela atividade fraca deste ano e também do seguinte", avaliou.
De acordo com o Banco Central, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) registrou déficit de R$ 19,567 bilhões no penúltimo mês do ano.