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Após falar em "equívoco", o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) prometeu devolver, na próxima terça-feira, 3, os R$ 1.617,66 da cota para o exercício de atividade parlamentar que utilizou para viajar até Fernando de Noronha a passeio. A informação foi confirmada pelo Senado Federal.
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O site do Senado já não registra mais o ressarcimento feito ao senador diante do aviso de que ele devolverá, no próximo dia útil, o dinheiro público que utilizou para comprar as passagens aéreas para o badalado arquipélago, onde passará seis dias.
"Solicito com urgência a retirada das passagens aéreas abaixo relacionadas do Portal da Transparência do Senado Federal. Brasília/Recife (LATAM) - 28/10/2020: R$259,47. Recife/Fernando de Noronha/Brasília (Azul) - 29/10/2020: R$ 1.361,19. As passagens acima discriminadas foram enviadas em decorrência de um equívoco administrativo. Declaro que reembolsarei os devidos valores ao Senado Federal via GRU no próximo dia útil, dia 03/11/2020 (terça-feira)", diz um documento de meia página enviado por Flávio Bolsonaro ao Senado no sábado, 31.
O aviso de devolução do dinheiro só foi feito pelo senador após a notícia, publicada inicialmente pelo site Metrópoles, de que teve seu voo bancado pelos cofres públicos. Até a noite do sábado, constava no site do Senado que o parlamentar havia recebido o dinheiro.
O uso de dinheiro da chamada cota parlamentar para comprar passagens aéreas só é permitido quando o deslocamento é a trabalho, o que não era o caso.
A assessoria de imprensa do senador disse que não há compromissos previstos nos seis dias em que passará em Noronha, a 543 quilômetros do Recife. Ainda segundo a assessoria, Flávio também fez pedido para recebimento de diárias durante o período, mas os valores não foram revelados.
"O gabinete do senador Flávio Bolsonaro informa que houve um equívoco da equipe que emitiu as passagens para Fernando de Noronha. As passagens foram pagas pelo próprio senador, mas a equipe, por engano, pediu reembolso. Ele já fez a solicitação para cancelar o reembolso e para também cancelar os pedidos de diárias", afirma a nota divulgada no sábado.
O primeiro voo de Flávio Bolsonaro foi de Brasília ao Recife na noite da quarta-feira, 28 de outubro. Essa passagem foi comprada com bastante antecedência, em 29 de setembro. Então, em nova compra, feita no dia 13 de outubro, o senador rumou do Recife a Noronha em voo marcado para as 8h45. O regresso de Noronha para Brasília está programado para acontecer em um voo direto às 11h50 da terça-feira, 3 de novembro.
Esse tipo de verificação de gasto público de senadores até o ano passado não podia ser feito, pois o Senado não disponibilizava as informações de reembolsos realizados e as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagens no ano passado mostrando manobras da presidência do Senado, que vinha desde a gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) até a de Davi Alcolumbre (DEM-AP), para manter sob sigilo os gastos, com argumentos como o de que a exposição dos dados poderia ameaçar a segurança dos representantes eleitos pelo povo.
O próprio Flávio Bolsonaro usou um parecer de 2016, produzido na gestão Renan Calheiros, para negar acesso a dados que o jornal O Estado de S. Paulo solicitou via Lei de Acesso à Informação.
A ONG Transparência Internacional-Brasil se manifestou no Twitter sobre a notícia de que Flávio Bolsonaro usou dinheiro público para bancar viagem a Noronha. Segundo a ONG, o caso exemplifica a importância da transparência sobre gastos públicos.