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O Parlamento Europeu apelouhoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim detirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.
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Em resoluçãoaprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorreem Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacamque "a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030".
No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu citaa situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.
Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elasassumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.
"Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meioda introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental", dizem os parlamentaresno documento.
Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população", acrescentam.
A assembleia europeia queraindaque sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.
O textoaprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregadadessas iniciativas de cidadania sobre o "aumento do número de pessoas sem abrigo da UE", apelando à adoção de medidas.
Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.