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A imunização contra a covid-19 deve ser assegurada a países mais pobres e a pessoas com menos renda tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Este foi o principal ponto defendido pelo presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC/ONU), embaixador Munir Akram, em entrevista coletiva transmitida hoje (16).
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O representante da ONU discutiu os desafios neste momento de pandemia e manifestou preocupação com a distribuição de vacinas, especialmente para quechegue aos locais e pessoas com menores condições econômicas.
Nações mais ricas têm anunciado acordo para aquisição das vacinas mais avançadas nas fases de teste e de possibilidade de aplicação, como a Pfizer e BionTech (Estados Unidos e Alemanha), Sinovac (China) e Sputinik V (Rússia). Já governos de países mais pobres estão ficando para trás na disputa pela compra de imunizantes.
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“Temos que lutar contra o vírus e contra as consequências dele. Tivemos aprovação inicial de algumas vacinas desenvolvidas. Devemos garantir que esta vacina se torne disponível para todos, em todos os lugares, ricos ou pobres. As vacinas devem ser vistas como um bem público global. Como disse o presidente da OMS [Organização Mundial de Saúde – Tedros Adanhom], ninguém está a salvo até todos estarem a salvo”, declarou Akram.
Ele chamou este momento de início da vacinação como uma primeira e fundamental “prova de solidariedade internacional” e alertou para possíveis problemas que podem dificultar a distribuição equitativa dos imunizantes.
O primeiro obstáculo são os acordos feitos por alguns países. “Se o nacionalismo econômico prevalecer isso pode ter um problema na distribuição equitativa”, destacou. A segunda barreira está nas limitações de propriedade intelectual de vacinas desenvolvidas por entes privados, que podem restringir a distribuição ampla. A terceira dificuldade está na garantia da oferta a todos.
O presidente do Conselho Econômico e Social da ONU classificou a questão como um problema de “vontade política”. “Depende dos governos decidirem que vão alocar uma porção da produção da vacina para outros países, para países em desenvolvimento”, afirmou, apontando para a importância desta postura por parte de países mais ricos.
Munir Akram sublinhou que a preocupação com países em desenvolvimento deve se estender também aos aspectos econômico e social. Estas foram as nações que mais sofreram com a pandemia e tiveram piores índices de perdas de emprego e queda de renda. Além disso, pequenos negócios vêm lutando para se manter abertos.
Ele elencou medidas necessárias para socorrer e promover a recuperação sustentável destes países, lembrando da preocupação que as Nações Unidas têm demonstrado com a chaga da desigualdade em âmbito mundial.
“As consequências da pandemia são econômicas e sociais. Lidar com elas envolve ter uma resposta estruturada e de emergência. A emergência diz respeito a financiar a viabilização dos países pobres terem o espaço fiscal de se recuperar dos impactos da crise. Precisamos gerar liquidez adicional para os países em desenvolvimento”, sustentou.
Entre as respostas estaria ampliar os programas de ajuda humanitária, que até agora receberam recursos insuficientes na avaliação do presidente do Conselho. Seria necessária também uma alteração estrutural na arquitetura financeira de modo a lidar com a pressão causada pelas dívidas dos países em desenvolvimento.
Akram acrescentou como respostas adequadas o estabelecimento de um sistema global de taxação justo, para evitar que empresas mudem de lugar para evitar a tributação, parcerias público-privadas para investimento em infraestrutura e políticas públicas que promovam a digitalização das economias em desenvolvimento, hoje muito inferior daquelas de países mais ricos.