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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A invasão do Congresso dos EUA, realizada por apoiadores de Donald Trump na quarta-feira (6), levou políticos e empresários dos país a discutirem abertamente a possibilidade de afastar o presidente do cargo, mesmo a menos de duas semanas para o fim de seu mandato.
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Em 20 de janeiro, Joe Biden tomará posse como presidente, mas há temores de que Trump cometa novas irregularidades.
Antes da invasão, ele fez um comício a apoiadores no qual espalhou informações falsas e estimulou pressão sobre o Congresso, responsável por certificar a vitória do democrata.
Há três caminhos para que Trump deixe o cargo. Ele pode ser alvo de um processo de impeachment, ser afastado a pedido dos membros de seu gabinete ou renunciar.
Veja abaixo quais são esses caminhos.Afastamento por incapacidade, via 25ª emenda constitucional
Quem aciona
Vice-presidente e gabinete de secretários do presidente.
Razões
Se o presidente for considerado incapaz de cumprir as funções e deveres do cargo.
Processo
O vice-presidente e a maioria dos integrantes de seu gabinete de secretários (equivalente a ministros) precisam concordar que o presidente está sem condições de exercer o cargo.
Eles devem enviar uma declaração escrita ao Congresso de que consideram o presidente inapto. Assim, o vice-presidente assume o cargo. No entanto, o mandatário pode retomar suas funções ao enviar uma carta ao Congresso dizendo que se considera apto a trabalhar.
O vice-presidente e o gabinete podem, então, insistir que o presidente está sem condições de liderar o país.
Neste caso, o presidente segue afastado, e o Congresso terá de decidir a questão. Para afastar o presidente de forma definitiva é preciso de aprovação por maioria de dois terços na Câmara e no Senado.
A votação precisa ser feita até 21 dias após o envio da primeira carta. Enquanto isso, o vice fica no poder.
Quando ocorre o afastamento
Imediatamente após o envio da carta do vice ao Congresso.
Penas
O presidente não recebe punição adicional além da perda do cargo.
Já foi usada antes?
Apenas em ocasiões de saúde, e com anuência do presidente, em situações como quando o mandatário passou por cirurgias e precisou ficar fora por alguns dias. A medida nunca foi usada para um afastamento definitivo.Impeachment
Quem aciona:Congresso.
Razões:Denúncias de traição, corrupção, má conduta e outros crimes graves.
Quando ocorre o afastamento:Após julgamento no Senado.
Processo: A abertura é feita pela presidência da Câmara. Em seguida, os deputados conduzem inquérito para investigar se as acusações procedem. Depois, a Comissão de Justiça e o plenário votam para decidir se o presidente é culpado. A aprovação do impeachment precisa de maioria simples na Câmara.
Se aprovado, o processo segue para o Senado, que pode ampliar as investigações. O afastamento do presidente precisa ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores).
Atualmente, os democratas têm maioria na Câmara, mas os republicanos possuem maioria no Senado até que os dois novos senadores eleitos pela Geórgia tomem posse. Isso deve ocorrer nas próximas semanas, mas a data ainda não está definida.
A vantagem no Senado fez com que, no começo de 2020, um impeachment de Trump aprovado na Câmara fosse barrado pelo Senado. E, como o processo tem muitas etapas burocráticas, seria difícil executá-las em duas semanas, tempo que resta de mandato para Trump.
"Se houver um consenso amplo, é possível fazer acordos para acelerar o processo, mas é pouco provável, tendo em vista que cerca de dez senadores republicanos mantiveram uma postura de apoio à narrativa de fraude, mesmo após os atos de quarta", avalia Felipe Loureiro, coordenador do curso de Relações Internacionais da USP.
Penas: Além da perda do cargo, o impeachment pode impedir o condenado de voltar a ocupar cargos federais no futuro. O processo, porém, não pode aplicar penas como prisão ou multa. Isso deve ser julgado pela Justiça comum.
Já foi usado antes?Nenhum presidente americano foi afastado do cargo desta forma.Renúncia
Quem aciona: O próprio presidente.
Razões:Não é preciso oficializar os motivos.
Processo:O presidente envia uma carta com a renúncia ao Departamento de Estado. Em seguida, o vice-presidente assume. Caso o vice não possa assumir, o cargo fica com o presidente da Câmara, posição hoje ocupada pela democrata Nancy Pelosi.
Quando ocorre o afastamento?O presidente define.
Penas:Não há.
Já ocorreu antes?Sim. No último caso, Richard Nixon renunciou em meio a um processo de impeachment, em 1974.