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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quinta-feira, 14, a Operação Onzena para investigar supostas fraudes em licitações e superfaturamento em contratos da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares e da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) para o combate à Covid-19.
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Segundo a PF, as análises de licitações, contratos, processos de pagamentos e notas fiscais realizadas ao longo das investigações apontam um prejuízo efetivo de cerca de R$ 19 milhões.
Cerca de 70 policiais federais e 8 auditores cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nos Estados do Piauí e Maranhão.
A investigação teve início após a auditoria, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí e da CGU, de contratações superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de R$ 5,5 milhões, e SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica.
"A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela Covid-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como "não conformes" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária", explicou a corporação.
De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
A corporação indicou ainda que o nome da Operação, 'onzena', significa 'juros excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão'.
COM A PALAVRA, A FEPISERH
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.
Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.
A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.
A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.